1. Notícias
  2. Evento
  3. Programação
  4. Prêmio
  5. Hospedagem
  6. Contato

Sobre o Evento

Apresentação

A metodologia aplicada na realização do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a troca de experiências, de conhecimentos e as inovações das práticas tornaram este evento um ícone no cenário nacional, no que diz respeito à capacitação dos agentes de compras públicas.




Tudo pelo Pregoeiro

Com recorde de público a cada nova edição, o 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros foi estruturado para levar a maior quantidade possível de conhecimento com qualidade, possibilitando melhoria no desempenho, qualificação e avanços dos atos e práticas nas compras públicas, em especial ao Pregoeiro, hoje o principal agente público nas licitações.

Objetivo

Difundir e atualizar os conhecimentos necessários à realização de certames licitatórios eficazes, que garantam observância ao princípio da economicidade e que, sobretudo, atendam ao interesse público.

Carga Horária

O 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros terá 26 (vinte e seis) horas de capacitação.

Investimento

R$ 2.985,00 por participante. Ligue e solicite uma proposta personalizada.
Fone: (41) 3778-1706 – Fax: (41) 3778-1752
falecom@npeventos.com.br

Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de
NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95).
Nos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Banco do Brasil
Agência: 6992-2
Conta Corrente: 463-4.
Caixa Econômica Federal Caixa Econômica Federal
Agência: 0372
Op.: 003.
Conta Corrente: 724-0

Local do Evento

Av. das Cataratas, 3175
CEP 85853-000 Foz do Iguaçu - Paraná - Brasil
Tel: 55 45 3521 2000 / Fax: 55 45 3529 6361

Planta

- Auditório principal para aproximadamente 2 mil pessoas;
- Stands para expositores/fornecedores públicos;
- Salas exclusivas para oficinas de capacitação e treinamento;
- Público estimado: 2.000 pessoas.





Estrutura Operacional

10.000m2 de área totalmente planejada para tornar o evento uma experiência memorável. A maior infraestrutura do Paraná, com capacidade para mais de 5.000 pessoas. E tudo isso com o padrão de excelência Mabu em estrutura e serviços para eventos.

Material Didático

Material exclusivo elaborado para o evento, incluindo o material de apoio para as oficinas, Livro de Legislação atualizado e acesso a conteúdo complementar das palestras ministradas.

O material será entregue na secretaria do evento no ato do credenciamento.

Palestrantes

Joel de Menezes Niehbur Jorge Ulisses Jacoby Benjamin Zymler Mario Spinelli
Paulo Rui Barbosa Simone Zanotello Paulo Sérgio de Monteiro Reis Gerson dos Santos
Rosane Memória Aguiar Alessandro Kozics Reis Marcus Alcântara Luciano Elias Reis
Daniel Ferreira Paulo Teixeira Jonas Lima Karine Machado
Tulio Bastos Barbosa Ronny Charles Luiz Eduardo Lippel Braga

Público Alvo

Pregoeiros e Equipes de Apoio, Presidentes e Membros de Comissões de Licitação, assessores jurídicos, ordenadores de despesa, fiscais e gestores de contrato, autoridades superiores, servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas, bem como agentes públicos em geral que atuem, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos.

Agenda

19/03 À partir das 15h 19h30
Credenciamento / Entrega do Material de Trabalho Palestra de Abertura - "Prêmio 19 de Março"
VI Edição - Jantar de Abertura
  20/03 21/03 22/03
8h-9h Função Social da Licitações - Contratação de Egressos do Sistema Prisional Cautelas para Evitar a Ocorrência de Fraudes em Pregão RDC
9h-10h Pregão e as Contratações do Terceiro Setor Processos Judiciais Relacionados a Licitações, Pregão, Impetração de Mandados de Segurança Tribunais de Contas e sua Atuação Preventiva
10h-10h30 Coffee Break Coffee Break Coffee Break
10h30-16h
16h-16h30 Coffee Break Coffee Break Coffee Break
16h30-18h Palestra de Encerramento

Programação sujeita a alteração sem aviso prévio. Intervalo de almoço das 12h às 14h.

Oficinas Online

  1. Termo de Referência
  2. Contratação Direta
  3. Elaboração de Editais
  4. Recursos Administrativos
  5. Sistema de Registro de Preços

Entre Pontos

Entre Pontos é um debate entre dois especialistas acerca de uma questão polêmica encontrada no cenário do Pregão.

Oficinas Simultâneas

20/03 21/03 22/03
Termo de Referência Obras e Serviços de Engenharia Contratação Direta Elaboração de Planilhas IN 02/2008 -
Parte I
Elaboração de Planilhas IN 02/2008 -
Parte II
Recursos Administrativos
Licitações Sustentáveis Capacitação e Formação de Pregoeiros -
Parte I
Capacitação e Formação de Pregoeiros -
Parte II
Contratação de Manutenção de Veículos e Combustível Elaboração de Editais Contratação de Publicidade e Propaganda
Contratos Administrativos Patrimônio Público Contratação de Advocacia, Telefonia e Passagem Aéra Convênios Públicos Formação de Preços Sistema de Registro de Preço
Negociação no Pregão Contratação de Serviços de Informática IN 04 Licitações Internacionais

Programação sujeita a alteração sem aviso prévio.

Contratos Administrativos

Palestrante


Luciano Reis

Conteúdo

Contratos administrativos

  • Introdução
  • Características
  • Aspectos pontuais e polêmicos de algumas cláusulas exorbitantes
    • Alterações quantitativas e qualitativas
      • Existe limite para a alteração qualitativa?
      • Quais são as exceções para a superação do limite e o entendimento do Tribunal de Contas da União?
      • Fiscalização do contrato administrativo
      • O fiscal do contrato administrativo e suas características
      • A responsabilidade do fiscal do contrato e o Enunciado nº 331 do TST, com sua alteração em 2011.
      • Sanções administrativas
      • Quais são as sanções administrativas que podem ser aplicadas num contrato administrativo?
      • Existe um limite para a multa moratória e para a multa compensatória?
      • Qual é a extensão dos efeitos da aplicação da penalidade da suspensão do direito de licitar e contratar conforme os Tribunais Pátrios.
  • Considerações Finais

Carga Horária

4 Horas.

Elaboração de Editais

Palestrante


Nome Sobrenome

Conteúdo

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Carga Horária

Numero de Horas.

Termo de Referência

Palestrante


Marcus Alcântara

Conteúdo

  • Introdução.
  • O que é Termo de Referência?
  • Obrigatoriedade do Termo de Referência.
  • Finalidades.
  • Conteúdo:
    • Planejamento da contratação
    • Definição do objeto
    • Orçamento detalhado em planilhas
    • Logística da contratação
    • Cronograma físico-financeiro
    • Critério de aceitação do objeto
    • Deveres das partes,
    • Fiscalização e gerenciamento,
    • Prazo de execução
    • Sanções
  • Elaboração do Termo de Referência: atividade complexa.
  • Atores no Termo de Referência.

Carga Horária

4 Horas.

Contratação e Manutenção de Veículos e Combustível

Palestrante


Marcus Alcântara

Conteúdo

  • Legislação aplicável
    • Fundamento legal da licitação
  • Modalidades de licitação
    • Pregão
    • Modalidades tradicionais (Lei 8.666/93)
  • MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: Definição do objeto
    • Especificação de materiais
    • Detalhamento dos serviços
    • uantitativos
  • Termo de referência
    • Elaboração do TR: Competência, conteúdo, aspectos relevantes
  • Tabelas referenciais
    • Tabela de preços de peças
    • Tabela de preços de serviços
    • Tempo padrão de mão-de-obra
  • Exigências editalícias
    • Cuidados na elaboração do edital
    • Cláusulas obrigatórias
    • Clausulas essenciais
    • O que se deve exigir e o que se pode solicitar
  • Qualificação técnica
    • O que exigir
  • Critério de julgamento
    • Menor preço
    • Maior desconto sobre tabela
  • Registro de Preços
    • O que registrar
  • Tipos de contrato
    • Manutenção com peças
    • Manutenção
    • Fornecimento de peças
  • Duração dos contratos
    • Regra geral (Art. 57)
    • Serviços continuados
  • Gestão e Fiscalização dos contratos: Definição do objeto
    • Especificação dos combustíveis
    • Detalhamento dos serviços
    • Quantitativos
  • Termo de referência
    • Elaboração do TR: Competência, conteúdo, aspectos relevantes
    • Tabelas referenciais
    • Preços praticados no mercado (ANP)
    • Taxa de administração
  • Exigências editalícias
    • Cuidados na elaboração do edital
    • Cláusulas obrigatórias
    • Clausulas essenciais
    • O que se deve exigir e o que se pode solicitar
  • Qualificação técnica
    • O que exigir
  • Critério de julgamento
    • Menor preço
    • Menor taxa de administração
    • Maior desconto sobre tabela (ANP)
  • Modelos de contratação
    • Cartão combustível
    • Posto de abastecimento
    • Posto exclusivo
  • Duração dos contratos
    • Regra geral (Art. 57)
    • Duração continuada
  • Gestão e Fiscalização dos contratos

Carga Horária

4 Horas.

Obras e Serviços de Engenharia

Palestrante


Rosane Memória Aguiar

Conteúdo

  • ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
    ASPECTOS JURÍDICOS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIALei Federal n° 8.666/93, Lei nº 5.194/66 e Resoluções CONFEA)
    • Princípios Jurídicos e Legislação
    • Tipos de obra (construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação)
    • Obra e serviço de engenharia
    • Serviço Comum, Serviço Técnico, Serviço Técnico Profissional e Serviço Técnico Profissional Especializado
    • Previsão e disponibilidade de recursos orçamentários
    • Necessidade de orçamento detalhado.
    • Obra ou serviço de engenharia de grande vulto.
    • Anotação de Responsabilidade Técnica -ART:
    • Autoria e Responsabilidade
    • Preenchimento, Assinatura e Recolhimento de Taxa
  • ENGENHARIA – Parte I
    • Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo
    • Fases de um projeto na Iniciativa Privada e na Iniciativa Pública
    • Planejamento
    • Fluxograma de Procedimentos do TCU modificado
    • Estudo Preliminar
    • Programa de Necessidades
    • Escolha do Terreno
    • Estudo de Viabilidade
    • Anteprojeto
    • Projeto Básico.Projeto Executivo
  • ENGENHARIA – Parte II:
    • Caderno de Encargos e Especificações, Orçamento e Cronograma
    • Indicação de Marca
    • Orçamento
    • Classificação dos Custos
    • Serviço
    • Insumo
    • Encargos Sociais
    • Orçamentos: Estimativo e Real
    • Requisitos para elaboração de um Orçamento
    • Orçamentação: passo-a-passo
    • Custos Indiretos – BDI
    • Análise de Edital
    • Análise de Projeto
    • Visita Técnica
    • Peculiaridades de cada Projeto
    • Cronograma
    • Critérios de Aceitabilidade de Preços
  • ASPECTOS RELEVANTES PARA DISCUSSÃO:
    • Obrigatoriedade dos Projetos Básico e Executivo
    • Obrigatoriedade de Projeto Básico para obras e serviços de pequeno valor
    • Utilidade do Cronograma Físico-Financeiro
    • Elementos de um Projeto Básico
    • Possibilidade de Indicação de Marca
    • Normas relacionadas a elaboração de um orçamento
    • Importância e características de um Orçamento
    • Qualidade / tempo / prazo na elaboração de um Projeto Básico
    • Serviço X Insumo / Custo Direto X Custo Indireto / Ordem de Grandeza X Estimativa X Orçamento Básico X Orçamento Detalhado
    • Etapas de elaboração de um Orçamento e Planilha de Custos
    • Quantificação de insumos de serviços ou serviços
    • Preço Unitário e Preço Global
    • Perdas
    • BDI
    • Percentual máximo para BDI
    • Elementos do BDI
    • Jogo de Planilha X Alteração Contratual
    • ART

Carga Horária

4 Horas.

Capacitação e Formação de Pregoeiros

Palestrante


Paulo Teixeira

Conteúdo

  • Personagens envolvidos no Pregão e suas atribuições:
    • A autoridade competente
    • O pregoeiro (sua capacidade, perfil, conhecimento e atribuições)
    • A equipe de apoio
    • O Licitante
  • Estudo da Modalidade Pregão:
    • Legislação Aplicável: Lei 10.520/02; Decs. 3.555/00 e 5.450/05, Legislação Estadual e Municipal e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
    • Forma Presencial
    • Forma Eletrônica
    • Principais Características do Pregão
    • Benefícios do Pregão
    • A sessão publica do pregão
    • Regras e Dicas sobre como o Pregoeiro deve conduzir o Pregão.
    • Pedidos de esclarecimento e Impugnações ao Edital de Pregão e seus reflexos.
    • O Pregão e as Licitações com a participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte
    • Benefícios concedidos pela Lei Complementar 123/06 às ME e EPP’S.
    • O Recebimento das Propostas
    • Etapa Competitiva
    • Envio e recebimento de lances
    • A questão da identificação do ofertante
    • A Questão da Desconexão (na forma Eletrônica) - Encerramento da etapa competitiva
    • A negociação
    • A Habilitação
    • Infrações e punições (aplicabilidade)
    • O Recurso
    • Adjudicação
    • A ata
    • A homologação

Carga Horária

8 Horas.

Sistema de Registro de Preços e IRP

Palestrante


Paulo Rui Barbosa

Conteúdo

  • O Sistema de Registro de Preços
    • Conceito
    • Suporte Legal
    • Diferenças das Licitações Convencionais
    • A Questão da Padronização
    • Vantagens e Desvantagens
    • Condições Básicas
    • As Modalidades de Licitações Admissíveis
    • As Diversas Etapas de Implantação
      • Regulamentação
      • Estruturação administrativa
      • Levantamento de dados
    • A Licitação
    • A Ata de Registro de Preços
    • A Questão do Contrato
    • O Fornecimento
    • Os Preços
      • Revisão de preços
        • Majoração de preços
        • Redução de preços
      • O Reajustamento e a atualização financeira
    • Considerações Gerais
      • Publicações
      • Preferência do beneficiário do registro
      • A obrigatoriedade do fornecimento
        • Participação múltipla no SRP
        • O órgão gerenciador
        • O órgão participante
        • O órgão não participante
        • O cancelamento do registro.
      • Generalidades

    Carga Horária

    4 Horas.

Licitações Sustentáveis

Palestrante


Nome Sobrenome

Conteúdo

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Carga Horária

Numero de Horas.

Formação de Preços

Palestrante


Tulio Bastos

Conteúdo

  • Economicidade e Proteção economico-financeira
    • Conceitos e principios legais
    • Especificação de materiais técnica de especificação de materiais
    • Pesquisa de Preços
    • Estruturação da pesquisa de campo
    • Tratamento dos preços coletados
    • Cálculo do Preço Referencial - metodologia utilizada por diversos Estados e Prefeituras
    • Equilibrio economico-financeiro
    • Institutos da manutenção do equilibrio economico financeiro
    • Índices de Preços

Carga Horária

4 Horas.

Negociação no Pregão

Palestrante


Nome Sobrenome

Conteúdo

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Carga Horária

Numero de Horas.

Contratação de Publicidade e Propaganda

Palestrante


Nome Sobrenome

Conteúdo

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Carga Horária

Numero de Horas.

Contratação de Advocacia, Telefonia e Passagem Aérea

Palestrante


Nome Sobrenome

Conteúdo

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Carga Horária

Numero de Horas.

Contratação Direta

Palestrante


Paulo Sérgio de Monteiro Reis

Conteúdo

  • O dever de licitar
    • A contratação direta como exceção
    • Hipóteses de contratação direta: licitação dispensável e licitação inexigível
    • Motivação para a licitação dispensável: em razão do valor, em razão da pessoa contratante, em razão da pessoa contratada e em razão do objeto
    • Licitação dispensável em razão do valor: cautelas em relação ao fracionamento da despesa
    • Licitação dispensável em razão da emergência: emergência real e emergência fabricada; possibilidade de aplicação nas duas hipóteses; princípios da supremacia e da continuidade do serviço público; necessidade de apuração da responsabilidade pela emergência fabricada
    • Contratação direta na licitação deserta e na licitação fracassada; necessidade de justificativa
    • Licitação dispensável quando da apresentação de preços manifestamente superiores aos praticados no mercado; necessidade de adequada apuração do valor de mercado
    • Aquisição de bens e serviços oriundos de órgão ou entidade que integre a Administração Pública: exclusividade para pessoa jurídica de direito público interno
    • Cuidados na locação ou aquisição de imóveis por licitação dispensável: necessidade de perfeita comprovação das necessidades da Administração
    • Contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento: exclusiva para contratos rescindidos; cautelas na aplicação das disposições literais da Lei
    • Licitação dispensável para contratação de instituição dedicada ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional; necessidade de nexo entre o objeto e a instituição; a perfeita conceituação de desenvolvimento institucional; a contratação da realização de concurso público
    • As hipóteses de inc. XVI do art. 24: quem pode contratar e quem pode ser contratado; o objeto da contratação
    • Aquisição de peças e componentes para manutenção de equipamentos: exclusividade durante o período de garantia
    • Licitação dispensável para aquisição de bens e insumos destinados à pesquisa científica e tecnológica
    • Contratação com subsidiárias ou controladas: perfeita conceituação; quem pode contratar; cautelas para evitar a burla ao dever de licitar
    • A licitação inexigível: característica fundamental; os exemplos legais
    • A inexigibilidade em decorrência da inviabilidade de competição
    • Cautelas na formalização da contratação com fornecedor exclusivo; comprovação de exclusividade
    • Contratação de serviços técnicos especializados: exigências legais cumulativas; relação exaustiva do art. 13; a adequada definição de notória especialização; como definir um serviço como de natureza singular; possibilidade de aplicação quando houver mais de uma pessoa que poderia ser contratada; a posição do TCU
    • A formalização do processo de contratação direta
    • Possibilidade de exigência de regularidade fiscal
    • A publicação do ato como condição de eficácia

    Carga Horária

    4 Horas.

Licitações Internacionais

Palestrante


Jonas Lima

Conteúdo

  • Regras brasileiras e de entes de cooperação nas licitações internacionais (incluindo BID e BIRD)
  • Participação de empresas estrangeiras, isoladamente ou em consórcios
  • Modalidades licitatórias, inclusive o pregão internacional.
  • Contratações diretas internacionais
  • Habilitação, incluindo legalização de documentos estrangeiros e capacidade técnica estrangeira
  • Propostas, incluindo INCOTERMS e equalização de preços
  • Alterações decorrentes da Lei nº 12.349/2010 (preferências nacionais)
  • Procedimentos para importações, incluindo SISCOMEX e outros aspectos
  • Casos reais e editais de licitações internacionais
  • Jurisprudência sobre licitações internacionais

Carga Horária

4 Horas.

Contratação de Serviços de Informática IN 04

Palestrante


Jonas Lima

Conteúdo

  • Sistema instituído pela IN 04/2010-MPOG
  • Planejamento Estratégico Institucional e Plano Diretor de TI
  • Vedações de objetos de contratação, de condutas e de regras nos editais
  • Planejamento da contratação (viabilidade, estimativa e outras regras)
  • Termo de Referência, Edital e aplicação do Decreto nº 7.174/2010
  • Acordo de Nível de Serviço - ANS / SLA
  • Seleção do fornecedor (tipo de licitação, julgamento e outras regras)
  • Preferências (Lei Complementar 123/06, Lei 8.248/91 e Lei 12.349/10)
  • Gestão e fiscalização do contrato (riscos trabalhistas, pagamentos, transição)
  • Responsabilidades dos agentes públicos
  • Aplicação subsidiária da IN 02/2008
  • Normas similares nos Estados, DF e Municípios

Carga Horária

4 Horas.

IN 02/2008

Palestrante


Nome Sobrenome

Conteúdo

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Curabitur tempor, lectus quis venenatis accumsan, turpis urna imperdiet risus, eget mattis sapien quam nec ligula. Maecenas interdum tincidunt vestibulum. Cras elementum libero vitae quam posuere gravida. Fusce sodales nisi ut ligula molestie at sodales quam tincidunt. Pellentesque facilisis porta tellus sagittis lobortis. Cras pharetra dui sed urna mollis condimentum. Pellentesque nisl risus, suscipit vel cursus in, tincidunt at augue. Praesent tempor aliquet lorem, at pulvinar quam facilisis at. Morbi in massa mauris. Ut convallis sem id ligula rutrum ultrices. Maecenas hendrerit leo a nunc pellentesque eleifend. Ut eget orci lectus.

Carga Horária

Numero de Horas.

Convênios Públicos

Palestrante


Nome Sobrenome

Conteúdo

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Curabitur tempor, lectus quis venenatis accumsan, turpis urna imperdiet risus, eget mattis sapien quam nec ligula. Maecenas interdum tincidunt vestibulum. Cras elementum libero vitae quam posuere gravida. Fusce sodales nisi ut ligula molestie at sodales quam tincidunt. Pellentesque facilisis porta tellus sagittis lobortis. Cras pharetra dui sed urna mollis condimentum. Pellentesque nisl risus, suscipit vel cursus in, tincidunt at augue. Praesent tempor aliquet lorem, at pulvinar quam facilisis at. Morbi in massa mauris. Ut convallis sem id ligula rutrum ultrices. Maecenas hendrerit leo a nunc pellentesque eleifend. Ut eget orci lectus.

Carga Horária

Numero de Horas.

Patrimônio Público

Palestrante


GERSON DOS SANTOS

Conteúdo

  • Introdução
  • Atividades básicas de patrimônio
  • Principais questionamentos
    • Livros
    • Bandeiras
    • Ferramental
    • Peças não incorporáveis a imóveis
    • Aquisição de pen-drive e similares
    • Aquisição de placas de memória (informática)
    • Despesas com remodelação, restauração e manutenção
    • Incorporações extra-orçamentárias
    • Aquisição de softwares
    • Aquisição de material de distribuição gratuita
    • Processos de desfazimento
    • Depreciações- panorama atual
  • Legislações vigentes aplicadas aos questionamentos
    • Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002
    • Portaria Conjunta STN/SOF nº03, de 15 de outubro de 2008 (com o Manual da Despesa Nacional)
    • Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (art. 17 – Alienações)
    • Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990
    • Decreto nº 6.087, de 20 de abril de 2007
    • Lei nº 5700, de 01 de setembro de 1971
    • Normas NBC T 16.9 e 16.10
    • Resoluções SIAFI Macrofunção 020330
  • Comentários

Carga Horária

4 Horas.

Elaboração de Planilhas IN 02/2008

Palestrante


João Delmiro

Conteúdo

  • A ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E ESTIMATIVA DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
  • IN 02 versus Portaria 07
  • O Planejamento da contratação – Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços
    • A elaboração de Planilhas de Composição de Custos
    • Classificação dos custos dos serviços terceirizados
    • Mão-de-obra – salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias
    • A implicação dos Decretos 6727/09 e 6957/09
    • Conta Vinculada
    • A estimativa de preços dos materiais e equipamentos empregados no contrato
    • O cálculo da depreciação
    • O cálculo dos dias úteis
    • O cálculo do auxilio transporte e alimentação/refeição
    • O cálculo dos tributos incidentes sobre o contrato
    • BDI ou LDI?
    • Como pesquisar preços?
    • Apresentação de metodologia de cálculo dos diversos itens que compõem o preço do serviço terceirizado, baseada em pesquisas realizadas em diversos contratos
    • Qual a legislação aplicável no caso de terceirização de serviços?
    • O acompanhamento do contrato e a negociação para prorrogação do prazo e repactuação dos preços.
  • As mudanças introduzidas pela Instrução Normativa nº 03/09 na Instrução Normativa nº 02/2008 do MPGO.
  • As implicações da Portaria nº 07, de 09 de março de 2011, na composição de custos.
  • O Decreto 6727/09 e suas implicações na elaboração da planilha de composição de custos.
  • A análise das propostas
    • Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes
  • A Negociação para prorrogação de prazo e repactuação dos preços em contratos de terceirização
    • Quais os itens que poderão ser negociados na prorrogação do contrato?
    • Quais as informações necessárias para o gestor do contrato negociar a repactuação dos preços?
    • Qual o papel do fiscal na negociação dos contratos?
    • Análise da Portaria nº 07/2011 no que se refere ao acompanhamento dos contratos e possibilidades de prorrogação.
    • O estabelecimento de parâmetros para negociação dos preços.
    • O que levar em consideração na repactuação, considerando a conta vinculada e as determinações da Resolução nº 98 do Conselho Nacional de Justiça?

Carga Horária

8 Horas.

Recursos Administrativos

Palestrante


Ronny Charles

Conteúdo

  • Fundamentos jurídicos
  • Direito de Petição
  • O Recurso Administrativo
  • Espécies de recursos
  • Legitimidade recursal
  • Efeitos dos recursos
  • Contagem dos prazos
  • Conhecimento do recurso
  • Coisa julgada administrativa
  • Decadência, prescrição administrativa e preclusão
  • Recursos nas Licitações
  • Recursos na Lei nº 8.666/93
  • Recursos na Lei nº 10.520/02
  • Espécies
  • Competência recursal
  • Processamento
  • Diligências
  • Renúncia recursal
  • Questões polêmicas

Carga Horária

4 Horas.

Elaboração de Planilhas IN 02/2008

Palestrante


João Delmiro

Conteúdo

  • A ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E ESTIMATIVA DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
  • IN 02 versus Portaria 07
  • O Planejamento da contratação – Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Estimativa de Preços
    • A elaboração de Planilhas de Composição de Custos
    • Classificação dos custos dos serviços terceirizados
    • Mão-de-obra – salários profissionais, encargos sociais, obrigações trabalhistas e verbas indenizatórias
    • A implicação dos Decretos 6727/09 e 6957/09
    • Conta Vinculada
    • A estimativa de preços dos materiais e equipamentos empregados no contrato
    • O cálculo da depreciação
    • O cálculo dos dias úteis
    • O cálculo do auxilio transporte e alimentação/refeição
    • O cálculo dos tributos incidentes sobre o contrato
    • BDI ou LDI?
    • Como pesquisar preços?
    • Apresentação de metodologia de cálculo dos diversos itens que compõem o preço do serviço terceirizado, baseada em pesquisas realizadas em diversos contratos
    • Qual a legislação aplicável no caso de terceirização de serviços?
    • O acompanhamento do contrato e a negociação para prorrogação do prazo e repactuação dos preços.
    • As mudanças introduzidas pela Instrução Normativa nº 03/09 na Instrução Normativa nº 02/2008 do MPGO.
    • As implicações da Portaria nº 07, de 09 de março de 2011, na composição de custos. O Decreto 6727/09 e suas implicações na elaboração da planilha de composição de custos. A análise das propostas
    • Aspectos a verificar nas planilhas de composição de custos e preços apresentados pelos proponentes
    • A Negociação para prorrogação de prazo e repactuação dos preços em contratos de terceirização
    • Quais os itens que poderão ser negociados na prorrogação do contrato?
    • Quais as informações necessárias para o gestor do contrato negociar a repactuação dos preços?
    • Qual o papel do fiscal na negociação dos contratos?
    • Análise da Portaria nº 07/2011 no que se refere ao acompanhamento dos contratos e possibilidades de prorrogação.
    • O estabelecimento de parâmetros para negociação dos preços.
    • O que levar em consideração na repactuação, considerando a conta vinculada e as determinações da Resolução nº 98 do Conselho Nacional de Justiça?

Carga Horária

8 Horas.

Elaboração de Editais

Palestrante


Simone Zanotello

Conteúdo

  • CONCEITO DE EDITAL
  • PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO APLICADOS AOS EDITAIS
  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE
  • FASE INTERNA DE PREPARAÇÃO DOS EDITAIS – TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
  • Questões Controvertidas Acerca dos Elementos que Compõem os Editais:
    • Objeto
    • Prazos e Condições de Execução
    • Legislação Aplicável
    • Condições de Participação
    • Formulação das Propostas
    • Critérios de Aceitabilidade dos Preços
    • Amostras
    • Exigências de Habilitação
    • Processamento da Licitação
    • Julgamento
    • Contratação
    • Condições de Recebimento
    • Condições de Pagamento
    • Critérios de Reajustamento
    • caução
    • Sancionatórios
    • Outras Exigências Contidas nos Editais
  • Anexos ao Edital – Minuta do Contrato e Orçamento
  • Aprovação do Edital
  • Assinatura do Edital
  • Publicidade do Eital
  • Questionamento e Impugnações
  • Jurisprudências e Súmulas dos Tribunais

Carga Horária

4 Horas.

Convênios Públicos

Palestrante


Alessandro Reis

Conteúdo

  • Recursos Públicos
    • PPA 2012 – 2015
    • Orçamento Geral da União 2012
    • Emendas Parlamentares
    • A Portaria 507/2001 e sua aplicabilidade
    • As transferências da união para execução de obras e serviços de interesse local
    • Chamamento público ou concurso de projetos
    • Vedações
    • Protocolo de intenções
    • Plurianualidade
    • Consórcio público
  • Credenciamento e cadastramento
  • Perfil de Usuários
  • Elaboração da proposta de trabalho
  • O plano de trabalho
  • Celebração de instrumentos
  • Projeto básico e termo de referência
  • Formalização do instrumento
  • Análise e assinatura do termo
  • Publicidade
  • Ajustes do Plano de Trabalho
  • Termo Aditivo
  • Contrapartida
  • Execução
  • Disposições gerais
  • Liberação dos recursos
  • Contratação com terceiros
  • Contratação por entidades privadas sem fins lucrativos
  • Contratação por órgãos e entidades da administração pública
  • Pagamentos
  • Acompanhamento e da fiscalização
  • Obras e serviços de engenharia de pequeno valor
  • Procedimento simplificado de acompanhamento e fiscalização
  • Prestação de contas
  • Prestação de contas legal
  • Prestação de contas social
  • Denúncia e da rescisão
  • Tomada de contas especial

Carga Horária

Numero de Horas.

Palestras Master

O melhores especialistas palestrando sobre os temas em maior destaque na área de Compras Públicas.

Talk Show

Debate instigante sobre questões polêmicas, comandado pelos palestrantes e com a participação dos congressistas.

Prêmio 19 de Março

O Prêmio 19 de Março é uma criação da Editora Negócios Públicos do Brasil, responsável pela Revista O Pregoeiro. A premiação é realizada pela NP Eventos com o apoio do Instituto Negócios Públicos e de outras entidades colaboradoras.

Surgiu no ano de 2007 com a necessidade de valorizar os trabalhos e incentivar os profissionais pregoeiros de todo o país, proporcionando uma homenagem à classe dos que transformaram e dinamizaram o fenômeno das compras governamentais. A premiação é a única do gênero e sua importância se destaca a cada nova edição.

O Prêmio 19 de Março tem como missão promover, difundir e aprimorar a utilização da modalidade pregão, uma das mais modernas e eficazes ferramentas de compras já colocadas à disposição da Administração Pública.

A Edição 2012 do Prêmio também tem o apoio da Consultoria Negócios Públicos, formada por profissionais especialistas e colaboradores que integram as Comissões designadas para seleção e análise dos trabalhos enviados.

Regulamento

Clique no link abaixo para fazer o download do arquivo do regulamento do prêmio em PDF.

111207-RegulamentoPremio2012.pdf

Categorias

Clique no link abaixo para fazer o download do arquivo com as categorias do prêmio em PDF.

120120-Anexo I-CategoriaseSubcategorias.pdf

Organização

Organizado e realizado pela Editora Negócios Públicos do Brasil e pela Negócios Públicos Eventos, a Edição 2012 do Prêmio 19 de Março conta com o apoio do Instituto Negócios Públicos e da Consultoria Negócios Públicos, que juntamente com renomados profissionais colaboradores, integram as Comissões designadas para seleção e análise dos trabalhos enviados.

Inscrição para o Prêmio

Clique abaixo para preencher o formulário de inscrição. O regulamento está disponível no menu acima.


Concordo com os termos e condições do regulamento do VI Prêmio 19 de Março.

Hospedagem

Mabu Thermas e Resort Falls Galli Panorama Aquamania Dom Pedro
Lotado
Foz
Presidente I
Foz
Presidente II
Bristol Dobly Vialle Nadai Confort
Rafain Centro Turrance

Imprimir

Mabu Thermas e Resort

Rodovia das Cataratas, km 3,2
Telefone: (45) 3521-2000

TARIFAS
SGL
: R$358,00
DPL: R$380,00
TPL: R$470,00

Veja o mapa

Falls Galli

Av. Costa e Silva, 1602
Telefone: (45) 3520-1002

TARIFAS
SGL
: R$189,00
DPL: R$199,00
TPL: R$279,00

Transfer (Hotel x Evento x Hotel): R$25,00
Distância: 6 km do evento / 17 km do aeroporto

Veja o mapa

Panorama Aquamania

Rodovia das Cataratas
Telefone: (45) 3529-8200

TARIFAS
SGL
: R$131,00
DPL: R$175,00
TPL: R$225,00

Transfer (Hotel x Evento x Hotel): não disponibilizará
Distância: 3,5 km do evento / 7 km do aeroporto

Veja o mapa

Dom Pedro
Lotado

Rodovia das Cataratas
Telefone: (45) 3529-6633

TARIFAS
SGL
: R$131,00
DPL: R$170,00
TPL: R$220,00

Transfer (Hotel x Evento x Hotel): Gratuito
Distância: 400 m do evento / 7 km do aeroporto

Veja o mapa

Foz Presidente I

Rua Xavier da Silva, 1000
Telefone: (45) 3572-4450

TARIFAS
SGL
: R$110,00
DPL: R$160,00
TPL: R$230,00

Transfer (Hotel x Evento x Hotel): Gratuito
Distância: 5,6 km do evento / 14,8 km do aeroporto

Veja o mapa

Foz Presidente II

Rua Marechal Floriano Peixoto, 1851
Telefone: (45) 3572-4450

TARIFAS
SGL
: R$150,00
DPL: R$190,00
TPL: R$270,00

Transfer (Hotel x Evento x Hotel): Gratuito
Distância: 5,8 km do evento / 14,8 km do aeroporto

Veja o mapa

Bristol Dobly Vialle

Rodovia das Cataratas, 2420 km 2,5
Telefone: (45) 2105-7239

TARIFAS
SGL
: R$235,00
DPL: R$275,00
TPL: R$345,00

Transfer (Hotel x Evento x Hotel): R$10,00
Distância: 500 m do evento / 12 km do aeroporto

Veja o mapa

Nadai Confort

Av. Republica Argentina, 1332
Telefone: (45) 3521-5050

TARIFAS
SGL
: R$193,00
DPL: R$212,00
TPL: R$294,00

Transfer (Hotel x Evento x Hotel): Gratuito
Distância: 6,2 km do evento / 15,3 km do aeroporto

Veja o mapa

Hotel Rafain Centro

Rua Marechal Deodoro, 984.
Telefone: (45) 3521-3505

Email:reservas@rafaincentro.com.br
comercial@rafaincentro.com.br

TARIFAS
SGL
: R$190,00
DPL: R$225,00
TPL: R$298,00

Transfer (Rafain Centro x Evento x Rafain Centro): Gratuito
Distância:

Com prazo para efetuar as reservas até a data de: 28 de Fevereiro de 2012.
Condições de pagamento informados pelo hotel no ato da solicitação de reserva.

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Hotel Turrance

R. Manencio Martins, 108.
Telefone: (55 45) 3026 4200 / 0800 645 2124

Email:reservas@turrancehotel.com.br
turrance@turrancehotel.com.br

TARIFAS
SGL
: R$ 115,00
DPL: R$146,00
TPL: R$198,00

Transfer (Hotel Turrance x Evento x Hotel Turrance): Gratuito.
Distância: 3 km de distância até o evento/7 km de distância do aeroporto

Veja o mapa

Contato

Grupo Negócios Públicos

Rua Lourenço Pinto, 196 - Centro
CEP: 80010-160
Curitiba-PR
Telefone: (41) 3778-1706
Fax: (41) 3778-1752
E-mail: falecom@negociospublicos.com.br
www.negociospublicos.com.br

Patrocínio:

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