Um evento do Instituto Negócios Públicos

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22 a 24 de ABRIL | FOZ DO IGUAÇU/PR

A QUINTA EDIÇÃO DO
MAIOR SEMINÁRIO DE
ESTATAIS DO BRASIL

Capacitação presencial em Foz do Iguaçu/PR

3 Dias

DIAS DE IMERSÃO em aquisições pública

+ 30MIL

Agentes públicos capacitados

3 Anos

de Credibilidade

24 HORAS

DE CAPACITAÇÃO

4º Seminário nacional de ESTATAIS

O EVENTO de 2023 FOI UM SUCESSO

sobre o evento

PREPARE-SE PARA A QUINTA EDIÇÃO DO MAIOR SEMINÁRIO DE ESTATAIS

Desde julho de 2016, as estatais brasileiras estão submetidas a um novo regime jurídico-licitatório. A Lei nº 13.303/2016 traz diversos desafios para implementar suas regras, como dispositivos que carecem de regulamentação a fim de evitar aplicação desvirtuada ou comprometimento da eficácia contratual.

Considerando a Lei nº 8.666/1993, o novo regime é mais flexível, pois permite aplicar instrumentos extremamente úteis para gerar mais eficiência nas licitações e contratações estatais. Novas hipóteses de exceção à obrigatoriedade de licitar e “novas ferramentas” poderão ser utilizadas para formatar o procedimento seletivo e o contrato a ser firmado, atendendo adequadamente à pretensão contratual.

Este evento, portanto, é voltado a garantir um ciclo de capacitação que envolverá diversos setores estatais, de modo a transferir todo o conhecimento necessário à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.

Público alvo

Agentes de licitação

Advogados

Auditores

Engenheiros

Pregoeiros e equipe de apoio

Departamento de compras

Fiscais e gestores de contratos

Assessores e procuradores jurídicos

Demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos das empresas públicas e das sociedades de economia mista

O EVENTO COMEÇA EM:
dias
HORAS
minutos
Segundos

POR QUE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO

8 MOTIVOS PARA VOCÊ Não FICAR DE FORA!

Credibilidade

Mais de 20 anos de atuação no Mercado de Compras Públicas

Nossa Paixão

Temos orgulho de realizar os maiores eventos do Brasil

Imersão

3 Dias intensos de aprendizado sobre Compras Públicas

Autoridades

Os melhores doutrinadores e palestrantes

Transformação

Mais de 30 mil agentes públicos capacitados

Evento Inovador

No modelo presencial.

Networking

O maior encontro da área de Compras Públicas

Certificação

Participação reconhecida através de Certificado

PALESTRANTES

CONHEÇA OS SEUS MENTORES

Conheça os Professores especialistas que estarão conosco na 5ª edição do Seminário de Estatais

Paulo Reis

Engenheiro Civil e Advogado

O Professor Paulo Reis é Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços.

Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC.

É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - UMA FORMA INTELIGENTE DE CONTRATAR. É coautor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS - HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO.

PALESTRANTES

Karine Machado
Auditora Federal
Paulo Alves
Servidor Do Superior Tribunal De Justiça
Renila Bragagnoli
Mestranda em Direito Administrativo

PROGRAMAÇÃO

PALESTRAS

BAIXE A PROGRAMaçÃO COMPLETA

22/04

07:30 - 08:30

Abertura

22/04

08:30 - 10:00

Contratos das estatais e a inexistência de cláusulas exorbitantes

Palestrante: Karine Machado (Auditora Federal)

22/04

10:00 - 10:30

Coffee Break: Intervalo

22/04

10:30 - 12:30

Processo licitatório para contratação de obras e as regras específicas das estatais

Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)

22/04

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

22/04

14:00 - 16:00

Exigências de habilitação nas licitações e seus limites

Palestrante: Karine Machado (Auditora Federal)

22/04

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

22/04

16:30 - 18:00

Lei das Estatais: aguarda-se sua atualização ou utiliza-se o regulamento interno com aproveitamento de disposições de outras Leis?

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)

23/04

08:00 - 10:00

O credenciamento e suas múltiplas possibilidades de utilização

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)

23/04

10:00 - 10:30

Coffee Break: Intervalo

23/04

10:30 - 12:30

Sistema de Registro de Preços: regulamento específico ou aproveitamento do decreto federal?

Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)

23/04

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

23/04

14:00 - 16:00

Governança como exigência legal para as estatais

Palestrante: Paulo Alves (Servidor Do Superior Tribunal De Justiça)

23/04

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

23/04

16:30 - 18:00

Talk Show: A Lei nº 13.303/2016 tornou mais eficiente o processo de contratação nas estatais?

Palestrantes: Paulo Alves, Paulo Reis e Renila Bragagnoli

24/04

08:00 - 10:00

Participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações das estatais e as novas regras da Lei nº 14.133/2021

Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)

24/04

10:00 - 10:30

Coffee Break: Intervalo

24/04

10:30 - 12:30

As oportunidades de negócios nas estatais e suas regras específicas

Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)

24/04

12:30 - 14:00

Horário de Almoço: Intervalo

24/04

14:00 - 16:00

Responsabilidade subsidiária das estatais por encargos trabalhistas e solidárias por encargos previdenciários, nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra – artefatos para eliminar a ação culposa

Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)

24/04

16:00 - 16:30

Coffee Break: Intervalo

24/04

16:30 - 18:00

Gestão de risco nos contratos e sua operacionalização

Palestrante: Paulo Alves (Servidor Do Superior Tribunal De Justiça)

24/04

18:00

Encerramento

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São 24 horas de capacitação em 3 dias de estudos inéditos

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PRESENCIAL FOZ DO IGUAÇU

5º Seminário Nacional DE ESTATAIS

de R$ 5.790,00

por:R$ 4.990,00