21 PALESTRANTES

Presença dos mais renomados palestrantes e professores.

26H DE CAPACITAÇÃO

Excelência de capacitação do Grupo Negócios Públicos.

19 OFICINAS

Oficinas de capacitação e aperfeiçoamento.

14.000+ SERVIDORES CAPACITADOS

O maior encontro nacional na área de Compras Públicas.

Mais do que realizar suas atividades,
o Pregoeiro precisa satisfazer os anseios da sociedade

A responsabilidade dos atos diários refletem diretamente no dia a dia do cidadão brasileiro. Por este motivo, desde a primeira edição, o Congresso Brasileiro de Pregoeiros é preparado para contribuir com a evolução das competências dos agentes públicos.

Participar do maior encontro nacional de compras públicas não é apenas se capacitar, mas sim se preparar com o mais alto padrão de qualidade, aproveitar a presença dos maiores doutrinadores do país e  trocar experiências com colegas de profissão. Afinal, mais de 14 mil Pregoeiros já passaram por aqui.

Já são 12 anos de sucesso, mas para fazer do Congresso de Pregoeiros um evento único dentro da Administração Pública, a equipe Negócios Públicos trabalha o ano todo para levar aos participantes uma programação diferenciada e as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudencial.

Estar neste Congresso é muito mais do que se capacitar e conhecer.
É fazer acontecer.

Motivos para você não ficar de fora

Networking com pregoeiros e gestores de compras públicas de todo o Brasil

Debates sobre a Legislação, Doutrina e Jurisprudência atuais

Presença dos mais renomados palestrantes e professores

Momento de valorização da função do Pregoeiro

Atualização e consolidação das novas normas legais

Maior encontro nacional na área de Compras Públicas

Público-Alvo

  • Pregoeiros e equipes de Apoio
  • Presidentes e Membros de Comissões de Licitação
  • Assessores jurídicos
  • Ordenadores de despesa
  • Fiscais e gestores de contrato
  • Autoridades superiores
  • Servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas
  • Agentes públicos em geral que atuam, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos.

Palestrantes Convidados

AnAnderson Sant’Ana Pedra

  • Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”
  • Doutor em Direito do Estado (PUC/SP)
  • Mestre em Direito (FDC/RJ)
  • Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes
  • Procurador do Estado do Espírito Santo
  •  Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES
  • Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional
  • Atuou como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCEES, MPEES, ALEES, ESAF, ESESP, ESPGEES, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.)
  • Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais
  • Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES
  • Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES
  • Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
  • Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES
  • Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES
  • Ex-Pregoeiro do TCEES
  • Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES
  • Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
  • Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público
  • Autor de diversas obras jurídicas.

BeMinistro Benjamin Zymler

  • Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos.
  • Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional.
  • Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros.
  • É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”.
  • Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.

Daniel Ferreira

  • É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC-1993), Mestre (1999) e Doutor (2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP, além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1988).
  • Atualmente é diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).
  • Ex Coordenador (2009-2011) e, ainda, professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex Coordenador (2001-2003) e ex-chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) da Faculdade de Direito de Curitiba (do UNICURITIBA), na qual é Professor Titular de Direito Administrativo (desde 1996).
  • É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa.
  • Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; serviço público; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contratos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa, do contrato, das licitações e dos contratos administrativos; direito empresarial.

Flaviana Vieira Paim

  • Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em auditoria e perícia contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS.
  • Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados   relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal de Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul de Santa Catarina-IFSUL; Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais-IFSUDESTE, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, Controladoria Geral da União, CONAB, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras.
  • Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/RS.
  • Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012. 

Gabriela Pércio

  • Advogada e consultora em licitações e contratos
  • Formada em Direito pela PUC-PR
  • Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba
  • Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
  • Consultora na Zênite Consultoria e Informação em Administração Pública Ltda de 1998 a 2004
  • Servidora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de 2004 a 2006
  • Diretora Jurídica do Grupo Negócios Públicos de 2006 a 2011
  • Diretora de Expansão do Grupo Negócios Públicos de 2015 a 2017
  • Professora do curso de Pós Graduação em Licitações e Contratos da UNIBRASIL
  • Autora das obras “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Ed. Juruá, 2ª ed., 2017 e “Instrução Normativa 05/17-MPDG – Comentários a Artigos e Anexos – Modelos Estruturais para Estudos Preliminares”, INGEP, 2017
  • Corresponsável pela Coordenação Técnica do 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2018

Joel de Menezes Niebuhr

  • Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.
  • Mestre em Direito pela UFSC.
  • Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de especialização.
  • Autor dos livros: “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória” (São Paulo: Dialética, 2001); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Pregão Presencial e Eletrônico” (6ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (2ª Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); “Licitação Pública e Contrato Administrativo” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
  • Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  • Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
  • Publica periodicamente vários trabalhos principalmente na seara do direito administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras: revistas O Pregoeiro, Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, Capital Público, Boletim de Direito Administrativo NDJ e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense. Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum.
  • Autor dos seguintes livros: “Tribunais de Contas do Brasil, jurisdição e competência”, “Vade-mécum de Licitações e Contratos Administrativos”, “Tomada de Contas Especial – 4ª ed. 2009”, “Sistema de Registro de Preços e Pregão”, “Lei nº 8.666/93 (Versão bolso) – Organização de texto e índice de assuntos”, “Lei de Responsabilidade Fiscal (Versão bolso) – organização de texto e índice de assuntos”, “Contratação Direta sem Licitação”, “Responsabilidade Fiscal – Questões Práticas”, “Lixo: limpeza pública urbana sobre o enfoque do Direito Administrativo” e “Responsabilidade Fiscal” (este em coautoria).

Larissa Panko

  • Advogada.
  • Consultora Jurídica.
  • Pós-graduada em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, com Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Municipal pela Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/PR e, em Licitações e Contratos Administrativos, também pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
  • Autora da obra “Pregão presencial e eletrônico. Apontamentos à legislação federal”, 2014, pela Editora Negócios Públicos. Coautora da obra “Pregão Presencial e Eletrônico – Cenário Nacional”, 2014, Editora Negócios Públicos.
  • Membro do Corpo Editorial da Revista LICICON.
  • Colunista das Seções “Painel do TCU” e “Orientação Técnica”, na Revista O Pregoeiro, além da publicação de diversos artigos em revistas especializadas.
  • Instrutora do Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros pela NP Eventos.

Luciano Elias Reis

  • Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados;
  • Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
  • Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Processo Civil;
  • Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado);
  • Professor convidado da Pós-Graduação da UNICURITIBA, da UNIBRASIL, da Universidade Tuiuti do Paraná, da PUC-PR, dentre outras.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia;
  • Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná;
  • Integrante do Instituto Paranaense de Direito Administrativo;
  • Palestrante de diversos cursos abertos e in companyno Brasil por várias empresas, dentre elas, Negócios Públicos;
  • Autor de diversos artigos jurídicos e autor dos livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013) e “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (2. ed. Editora Negócios Públicos, 2015);
  • Coautor com artigo publicado nas seguintes obras “Estado, Direito e Sociedade”; “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina”, “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed.), “Em busca dos caminhos jurídicos e econômicos para a superação da crise”, “Licitações Públicas: Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes”,  “ Direito Administrativo e suas transformações atuais”, “ Compras públicas: estudos, conceitos e infográficos” ;
  • Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública;
  • Articulista da Revista de Licitações e Contratos (LICICON) e Colunista da SOLLICITA.

Marcus Vinicius Reis de Alcântara

  • Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
  • Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA.
  • Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE.
  • Professor dos cursos de “Licitações e Contratos” e “Pregão Presencial e Eletrônico” do SENAC/SE.
  • Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região – Sergipe. Pregoeiro desde 2001.

Paulo Rui Barbosa

  • Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS.
  • Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos.
  • Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos.
  • Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.

Paulo Sérgio de Monteiro Reis

  • Advogado e Engenheiro Civil, com mais de 47 anos de atividades na administração pública
  • Co-autor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, da Editora Negócios Públicos
  • Co-autor do livro LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E O IMPACTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL, editado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná
  • Professor aposentado da Universidade Federal do Pará
  • Foi Diretor-Geral do Tribunal Eleitoral do Pará
  • Foi Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
  • Foi Assessor Jurídico e Coordenador de Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação de Belém (PA)
  • Foi Presidente da Comissão de Licitação do Banco da Amazônia, durante 10 anos
  • Foi Pregoeiro do Banco da Amazônia, durante 4 anos
  • Foi Diretor do Departamento de Engenharia do Banco da Amazônia
  • É doutrinador na área de licitações e contratos administrativos, sendo colaborador das principais publicações especializadas na área
  • Ministra cursos, seminários, workshop e outros eventos em diversos Estados da Federação

Renato Fenili

  • Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.
  • Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.
  • Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB.
  • Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio
  • Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela Instituição.
  • Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), desde 2013
  • Autor das obras Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015).
  • Professor de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Geral e Pública e Licitações e Contratos Administrativos.
  • Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas
  • Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho
  • Ex-oficial da Marinha do Brasil.

Ronny Charles Lopes de Torres

  • Advogado da União
  • Palestrante & Professor
  • Mestre em Direito Econômico
  • Pós-graduado em Direito tributário
  • Pós-graduado em Ciências Jurídicas
  • Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos)
  • Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Coordenador (junto com Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito
  • Coordenador do MBA em Licitações e contratos do Infoco (EAD)
  • Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS)
  • Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego
  • Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (8ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (7ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade Administrativa (3ª edição. Ed. Jus Podivm)

Simone Zanotello

  • Advogada e consultora jurídica em contratações públicas.
  • Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.
  • Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP.
  • Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP. Extensão em Direito Contratual.
  • Diretora de Contratações na Prefeitura de Jundiaí-SP.
  • Docente e consultora jurídica de diversas empresas (Consultre-ES, Supercia-MS, Connecton-PR, dentre outras).
  • Trabalha na área de contratações públicas há 25 anos.
  • Professora do Centro Universitário Padre Anchieta (Direito Administrativo/Lg Jurídica).
  • Autora dos livros: “Redação: reflexão e uso” (Arte & Ciência), “Recursos administrativos” (Negócios Públicos-NP) , “Manual de redação, análise e interpretação de editais de licitação” (Saraiva), “Recursos administrativos no pregão” (NP), Coletânea “101 dicas sobre o pregão” (NP + 9 autores), Coletânea “Temas jurídicos relevantes sobre direito da sociedade da informação” (Quartier Latin, + 24 autores), “Antologia Unianchieta” (In House, + 14 autores), “Concurso público – polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas” (Graciosa, +s 7 autores); “Aspectos polêmicos sobre concurso público” (ConTreinamentos, + 9 autores); “Curso de língua portuguesa para estudantes do direito” (In House) e “Manual de sobrevivência no mercado de trabalho” (In House). Autora de diversos artigos jurídicos e literários.
  • Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, convênios, parcerias com o poder público (concessão, permissão, PPP), gestão pública, concursos públicos, linguagem oficial e linguagem jurídica.
  • Formada em Letras (Pós-graduação em Gramática da Lg. Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas e da Academia Jundiaiense de Letras.
  • Colaboradora das revistas “O Pregoeiro”, “Negócios Públicos” e “Licicon”, da Editora Negócios Públicos.

Thiago Zagatto

  • Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, graduado em engenharia civil e cursando o 11º semestre de direito na Universidade de Brasília.
  • Atuou como engenheiro orçamentista e executor de obras em empresa de construção civil.
  • No TCU, participou como membro, coordenou e supervisionou diversas auditorias em processos licitatórios.
  • Atualmente é Diretor de Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados para o Tribunal de Contas da União, possuindo grande experiência na elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência.
  • Como instrutor, tem ministrado diversos cursos relacionados à elaboração de Termos de Referência e Planilhas de Custos e Formação de Preços.

Victor Amorim

  • Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP);
  • Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV);
  • Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL);
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG);
  • Professor dos cursos de pós-graduação do ILB e IDP;
  • Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010);
  • Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017);
  • Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013);
  • Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013;
  • Membro da Comissão Permanente de Minutas-padrão de editais de licitação do Senado Federal (desde 2015);
  • Autor da obra “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Senado Federal).

AnAnderson Sant’Ana Pedra

  • Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”
  • Doutor em Direito do Estado (PUC/SP)
  • Mestre em Direito (FDC/RJ)
  • Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes
  • Procurador do Estado do Espírito Santo
  •  Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES
  • Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional
  • Atuou como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCEES, MPEES, ALEES, ESAF, ESESP, ESPGEES, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.)
  • Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais
  • Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES
  • Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES
  • Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
  • Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES
  • Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES
  • Ex-Pregoeiro do TCEES
  • Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES
  • Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
  • Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público
  • Autor de diversas obras jurídicas.

BeMinistro Benjamin Zymler

  • Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos.
  • Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional.
  • Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros.
  • É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”.
  • Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.

Daniel Ferreira

  • É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC-1993), Mestre (1999) e Doutor (2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP, além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1988).
  • Atualmente é diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).
  • Ex Coordenador (2009-2011) e, ainda, professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex Coordenador (2001-2003) e ex-chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) da Faculdade de Direito de Curitiba (do UNICURITIBA), na qual é Professor Titular de Direito Administrativo (desde 1996).
  • É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa.
  • Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; serviço público; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contratos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa, do contrato, das licitações e dos contratos administrativos; direito empresarial.

Flaviana Vieira Paim

  • Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em auditoria e perícia contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS.
  • Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados   relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal de Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul de Santa Catarina-IFSUL; Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais-IFSUDESTE, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, Controladoria Geral da União, CONAB, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras.
  • Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/RS.
  • Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012. 

Gabriela Pércio

  • Advogada e consultora em licitações e contratos
  • Formada em Direito pela PUC-PR
  • Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba
  • Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
  • Consultora na Zênite Consultoria e Informação em Administração Pública Ltda de 1998 a 2004
  • Servidora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de 2004 a 2006
  • Diretora Jurídica do Grupo Negócios Públicos de 2006 a 2011
  • Diretora de Expansão do Grupo Negócios Públicos de 2015 a 2017
  • Professora do curso de Pós Graduação em Licitações e Contratos da UNIBRASIL
  • Autora das obras “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Ed. Juruá, 2ª ed., 2017 e “Instrução Normativa 05/17-MPDG – Comentários a Artigos e Anexos – Modelos Estruturais para Estudos Preliminares”, INGEP, 2017
  • Corresponsável pela Coordenação Técnica do 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2018

Joel de Menezes Niebuhr

  • Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.
  • Mestre em Direito pela UFSC.
  • Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos de especialização.
  • Autor dos livros: “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória” (São Paulo: Dialética, 2001); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Pregão Presencial e Eletrônico” (6ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (2ª Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); “Licitação Pública e Contrato Administrativo” (3ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
  • Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  • Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
  • Publica periodicamente vários trabalhos principalmente na seara do direito administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras: revistas O Pregoeiro, Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, Capital Público, Boletim de Direito Administrativo NDJ e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense. Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum.
  • Autor dos seguintes livros: “Tribunais de Contas do Brasil, jurisdição e competência”, “Vade-mécum de Licitações e Contratos Administrativos”, “Tomada de Contas Especial – 4ª ed. 2009”, “Sistema de Registro de Preços e Pregão”, “Lei nº 8.666/93 (Versão bolso) – Organização de texto e índice de assuntos”, “Lei de Responsabilidade Fiscal (Versão bolso) – organização de texto e índice de assuntos”, “Contratação Direta sem Licitação”, “Responsabilidade Fiscal – Questões Práticas”, “Lixo: limpeza pública urbana sobre o enfoque do Direito Administrativo” e “Responsabilidade Fiscal” (este em coautoria).

Larissa Panko

  • Advogada.
  • Consultora Jurídica.
  • Pós-graduada em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, com Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Municipal pela Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/PR e, em Licitações e Contratos Administrativos, também pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
  • Autora da obra “Pregão presencial e eletrônico. Apontamentos à legislação federal”, 2014, pela Editora Negócios Públicos. Coautora da obra “Pregão Presencial e Eletrônico – Cenário Nacional”, 2014, Editora Negócios Públicos.
  • Membro do Corpo Editorial da Revista LICICON.
  • Colunista das Seções “Painel do TCU” e “Orientação Técnica”, na Revista O Pregoeiro, além da publicação de diversos artigos em revistas especializadas.
  • Instrutora do Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros pela NP Eventos.

Luciano Elias Reis

  • Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados;
  • Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
  • Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Processo Civil;
  • Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado);
  • Professor convidado da Pós-Graduação da UNICURITIBA, da UNIBRASIL, da Universidade Tuiuti do Paraná, da PUC-PR, dentre outras.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia;
  • Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná;
  • Integrante do Instituto Paranaense de Direito Administrativo;
  • Palestrante de diversos cursos abertos e in companyno Brasil por várias empresas, dentre elas, Negócios Públicos;
  • Autor de diversos artigos jurídicos e autor dos livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013) e “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (2. ed. Editora Negócios Públicos, 2015);
  • Coautor com artigo publicado nas seguintes obras “Estado, Direito e Sociedade”; “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina”, “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed.), “Em busca dos caminhos jurídicos e econômicos para a superação da crise”, “Licitações Públicas: Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes”,  “ Direito Administrativo e suas transformações atuais”, “ Compras públicas: estudos, conceitos e infográficos” ;
  • Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública;
  • Articulista da Revista de Licitações e Contratos (LICICON) e Colunista da SOLLICITA.

Marcus Vinicius Reis de Alcântara

  • Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
  • Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA.
  • Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE.
  • Professor dos cursos de “Licitações e Contratos” e “Pregão Presencial e Eletrônico” do SENAC/SE.
  • Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região – Sergipe. Pregoeiro desde 2001.

Paulo Rui Barbosa

  • Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS.
  • Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos.
  • Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos.
  • Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.

Paulo Sérgio de Monteiro Reis

  • Advogado e Engenheiro Civil, com mais de 47 anos de atividades na administração pública
  • Co-autor do livro LICITAÇÕES PÚBLICAS – HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, da Editora Negócios Públicos
  • Co-autor do livro LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E O IMPACTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL, editado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná
  • Professor aposentado da Universidade Federal do Pará
  • Foi Diretor-Geral do Tribunal Eleitoral do Pará
  • Foi Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
  • Foi Assessor Jurídico e Coordenador de Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação de Belém (PA)
  • Foi Presidente da Comissão de Licitação do Banco da Amazônia, durante 10 anos
  • Foi Pregoeiro do Banco da Amazônia, durante 4 anos
  • Foi Diretor do Departamento de Engenharia do Banco da Amazônia
  • É doutrinador na área de licitações e contratos administrativos, sendo colaborador das principais publicações especializadas na área
  • Ministra cursos, seminários, workshop e outros eventos em diversos Estados da Federação

Renato Fenili

  • Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados.
  • Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.
  • Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB.
  • Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio
  • Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela Instituição.
  • Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), desde 2013
  • Autor das obras Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015).
  • Professor de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Geral e Pública e Licitações e Contratos Administrativos.
  • Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas
  • Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho
  • Ex-oficial da Marinha do Brasil.

Ronny Charles Lopes de Torres

  • Advogado da União
  • Palestrante & Professor
  • Mestre em Direito Econômico
  • Pós-graduado em Direito tributário
  • Pós-graduado em Ciências Jurídicas
  • Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos)
  • Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Coordenador (junto com Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito
  • Coordenador do MBA em Licitações e contratos do Infoco (EAD)
  • Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS)
  • Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego
  • Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (8ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (7ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade Administrativa (3ª edição. Ed. Jus Podivm)

Simone Zanotello

  • Advogada e consultora jurídica em contratações públicas.
  • Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.
  • Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP.
  • Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP. Extensão em Direito Contratual.
  • Diretora de Contratações na Prefeitura de Jundiaí-SP.
  • Docente e consultora jurídica de diversas empresas (Consultre-ES, Supercia-MS, Connecton-PR, dentre outras).
  • Trabalha na área de contratações públicas há 25 anos.
  • Professora do Centro Universitário Padre Anchieta (Direito Administrativo/Lg Jurídica).
  • Autora dos livros: “Redação: reflexão e uso” (Arte & Ciência), “Recursos administrativos” (Negócios Públicos-NP) , “Manual de redação, análise e interpretação de editais de licitação” (Saraiva), “Recursos administrativos no pregão” (NP), Coletânea “101 dicas sobre o pregão” (NP + 9 autores), Coletânea “Temas jurídicos relevantes sobre direito da sociedade da informação” (Quartier Latin, + 24 autores), “Antologia Unianchieta” (In House, + 14 autores), “Concurso público – polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas” (Graciosa, +s 7 autores); “Aspectos polêmicos sobre concurso público” (ConTreinamentos, + 9 autores); “Curso de língua portuguesa para estudantes do direito” (In House) e “Manual de sobrevivência no mercado de trabalho” (In House). Autora de diversos artigos jurídicos e literários.
  • Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, convênios, parcerias com o poder público (concessão, permissão, PPP), gestão pública, concursos públicos, linguagem oficial e linguagem jurídica.
  • Formada em Letras (Pós-graduação em Gramática da Lg. Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas e da Academia Jundiaiense de Letras.
  • Colaboradora das revistas “O Pregoeiro”, “Negócios Públicos” e “Licicon”, da Editora Negócios Públicos.

Thiago Zagatto

  • Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, graduado em engenharia civil e cursando o 11º semestre de direito na Universidade de Brasília.
  • Atuou como engenheiro orçamentista e executor de obras em empresa de construção civil.
  • No TCU, participou como membro, coordenou e supervisionou diversas auditorias em processos licitatórios.
  • Atualmente é Diretor de Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados para o Tribunal de Contas da União, possuindo grande experiência na elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência.
  • Como instrutor, tem ministrado diversos cursos relacionados à elaboração de Termos de Referência e Planilhas de Custos e Formação de Preços.

Victor Amorim

  • Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP);
  • Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV);
  • Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL);
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG);
  • Professor dos cursos de pós-graduação do ILB e IDP;
  • Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010);
  • Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017);
  • Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013);
  • Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013;
  • Membro da Comissão Permanente de Minutas-padrão de editais de licitação do Senado Federal (desde 2015);
  • Autor da obra “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Senado Federal).

Relembre como foi o último evento!

Mabu Thermas Grand Resort

Av. das Cataratas, 3175 – Vila Yolanda – Foz do Iguaçu/PR

Reservas: 4020-4100 ou 0800-41-7040

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