A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

Conteúdo

ANEXO VII-D

Módulo 1: Composição da Remuneração

1 – Composição da Remuneração

A – Salário-Base

B – Adicional de Periculosidade

C – Adicional de Insalubridade

D – Adicional Noturno

E – Adicional de Hora Noturna Reduzida

F – Outros (especificar)

Módulo 2: Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

Submódulo 2.1 – 13˚ (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias

A – 13˚ (décimo terceiro) Salário

B – Férias e Adicional de Férias

Submódulo 2.2 – Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo

de Serviço (FGTS) e Outras Contribuições

A – INSS

B – Salário Educação

C – SAT

D – SESC ou SESI

E – SENAI – SENAC

F – SEBRAE

G – INCRA

H – FGTS

Submódulo 2.3 – Benefícios Mensais e Diários

A – Transporte

B – Auxílio-Refeição/Alimentação

C – Assistência Médica e Familiar

D – Outros (especificar)

Quadro Resumo do  Módulo 2 – Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

2.1 – 13˚ (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias

2.2 – GPS, FGTS e outras contribuições

2.3 – Benefícios Mensais e Diários

Módulo 3 – Provisão para Rescisão

A – Aviso Prévio Indenizado

B – Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado

C – Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado

D – Aviso Prévio Trabalhado

E – Incidências de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado

F – Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado

Módulo 4 – Custo de Reposição do Profissional Ausente

Submódulo 4.1 – Substituto nas Ausências Legais

A – Substituto na cobertura de Férias

B – Substituto na cobertura de Ausências Legais

C – Substituto na cobertura de Licença-Paternidade

D – Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

E – Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade

F – Substituto na cobertura de Outras ausências (especificar)

Submódulo 4.2 – Substituto na Intrajornada

ASubstituto na cobertura de Intervalo para repouso ou alimentação

Quadro-Resumo do Módulo 4 – Custo de Reposição do Profissional Ausente

4.1 – Substituto nas Ausências Legais

4.2 – Substituto na Intrajornada

Módulo 5 – Insumos Diversos

A -Uniformes

B – Materiais

C – Equipamentos

D – Outros (especificar)

Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro

A – Custos Indiretos

B – Lucro

C – Tributos

C.1.- Tributos Federais (especificar)

C.2.- Tributos Estaduais (especificar)

C.3.- Tributos Municipais (especificar)

2. QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

A – Módulo 1 – Composição da Remuneração

B – Módulo 2 – Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

C – Módulo 3 – Provisão para Rescisão

D – Módulo 4 – Custo de Reposição do Profissional Ausente

E – Módulo 5 – Insumos Diversos

F – Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro

3. QUADRO-RESUMO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS

4. QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA

5. COMPLEMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS

6. COMPLEMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA A CONSERVAÇÃO

PREÇO MENSAL UNITÁRIO POR M² (metro quadrado)

ÁREA INTERNA

ÁREA EXTERNA

ESQUADRIA EXTERNA

FACHADA ENVIDRAÇADA – FACE EXTERNA

ÁREA MÉDIC0-HOSPITALAR E ASSEMELHADOS

7. VALOR MENSAL DOS SERVI ÇOS

I – Área Interna

II – Área Externa

III – Esquadria Externa

IV – Fachada Envidraçada

V – Área Médico-Hospitalar

Outras (Especificar)

ENFOQUE: Análise e comentários de cada item da planilha, incluindo as respectivas memórias de cálculos.

EXERCÍCIOS:

ELABORAÇÃO COMPLETA DE PLANILHAS:

     – Regime tributação: Lucro Presumido

     – Regime tributação: Simples Nacional

Fase Interna do Processo:
– planejamento do atendimento da demanda;
– estratégias, melhores práticas, escolha de soluções;
– obrigatoriedade de utilização do tipo menor preço por item e casos em que se poderá utilizar o “menor preço por lote”: Análise da viabilidade técnica.
– estimativa de preços e metodologias de precificação;

  • Resultado de um TR mal elaborado;
    – Base legal para o TR;
    – A quem serve o TR?
    – É obrigatório o TR?
  • – Conteúdo: – Definição do objeto; Orçamento detalhado; Cronograma físico-financeiro; Critério de aceitação do objeto; Método e estratégias de suprimento;
  • Reflexos positivos e negativos do TR na licitação e na execução dos contratos administrativos;

O envolvimento do Pregoeiro na elaboração do TR: ele possui alguma responsabilidade?

Afinal, a quem compete a responsabilidade por elaborar o TR?

Análise de casos concretos.

Introdução ao Pregão e Noções gerais

1) Conceito proposto e características principais: Pregão versus modalidades da Lei 8.666/93.

2) Legislação de regência.

2.1) Pregão no âmbito das Empresas Estatais: legislação de regência

3) Princípios informadores e finalidades da licitação: Pregão sob a égide da Lei 10.520/02 versus Pregão no âmbito das Empresas Estatais

4) Cabimento: o que pode e o que não deve ser licitado via Pregão!

5) Pregão versus modalidades da Lei 8.666/93: obrigatoriedade, preferência ou faculdade da Administração?

6) Pregão Presencial versus Pregão eletrônico: quando utilizar

A figura do Pregoeiro e da Equipe de Apoio: designação e o Princípio da Segregação de Funções.

Licitando por meio de Pregão

  • Fase interna (ou preparatória) do Pregão:

1) Elaboração e divulgação do orçamento estimado no Pregão

2) Termo de Referência: elaboração e aprovação.

3) O edital de Pregão

  • Fase externa do Pregão:

1) Divulgação do edital de Pregão

2) Impugnação e pedidos de esclarecimentos ao edital de Pregão

3) Pregão e as Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs)

  • Sessão de Julgamento no Pregão

1) Credenciamento e Entrega dos “Envelopes”

2) Análise das Propostas de Preços

3) Seleção dos Licitantes aptos participar da Fase de Lances

4) Oferecimento dos lances

5) Análise da proposta/lance vencedor

6) Verificação dos documentos de habilitação

  • Interposição de Recursos no Pregão

1) Manifestação da intenção de recorrer versus razões recursais

2) Prazos e procedimentos a serem observados

  • Adjudicação e Homologação no Pregão
  • Convocação para assinatura do contrato
  • Sanções Administrativas no Pregão

• Amostras
• Cadastro de marcas
• Prova de conceito
• Laudos técnicos e Certificações
• Carta de solidariedade
• Credenciamento com fabricante ou desenvolvedor

– Quem é o  pregoeiro? Sua importância e responsabilidades

– Aspectos constitucionais

– Entendendo o procedimento como conjunto de atos administrativos

– A importância da integridade dos atos no certame licitatório

– Pregão como procedimento administrativo licitatório

– Objetivos do pregão

– Vício, erro e fraude – (in)distinções conceituais e a visão do Controle Externo (TC e MP)

– Princípios aplicáveis ao pregão

– Mecanismos/práticas administrativas que evitam vícios

– padronização

– utilização de checklist

                – diálogo interno – “círculo virtuoso”

– capacitação, treinamento, pesquisas, diligências (internas e externas (visitas técnicas))

– diálogo externo (com outros órgãos)

– A responsabilização perante os vícios e sua prevenção

– Vícios nas fases interna e externa

– como evitá-los e resolvê-los

– posicionamento dos órgãos de controle externo perante esses vícios

  1. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO RECURSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO
  2. A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO QUANTO AO EXAME DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
    1. OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
    2. A NECESSIDADE DE MÍNIMA PLAUSIBILIDADE NOS MOTIVOS DA INTENÇÃO RECURSAL
  3. QUESTÕES PRÁTICAS ACERCA DO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS
    1. A NÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO
    2. RAZÕES DE RECURSO E VINCULAÇÃO AOS MOTIVOS DA INTENÇÃO RECURSAL
    3. DO CABIMENTO DE NOVOS RECURSOS NOS CASOS DE RETRATAÇÃO DO PREGOEIRO
  4. PROPOSTAS DE “BOAS PRÁTICAS” EM PREGÃO ELETRÔNICO

Orientações do TCU relacionadas à fase interna:

Relações de parentesco.

Pesquisa de preços.

Critérios de aceitabilidade.

Divulgação do orçamento.

Indicação de marca.

Parâmetros para licitação exclusiva – ME/EPP.

Cadastro no Sicaf / Sicaf 100% Digital.

Impugnações ao instrumento convocatório.

Orientações do TCU relacionadas à fase externa:

Poder-dever de diligência.

Limitações à apresentação de atestados de capacidade técnica.

Qualificação técnica em licitações para serviços terceirizados.

Exigências relacionadas a conselhos profissionais.

Transparência na conduta do pregoeiro.

Exigência de amostras.

Intenção de recurso.

Negociação.

Orientações do TCU relacionadas à fase contratual

Convocação de licitantes remanescentes.

Renúncia tácita à repactuação contratual (preclusão lógica).

Ausência de previsão de reajuste.

Integração e alcance das sanções (Leis nº 8.666/93 e 10.520/02).

  • Conceitos e Princípios Gerais;
  •  Legislação aplicável para a redação do edital;
  • Exigências do art. 40 da lei 8666/93 para os editais
  • Aplicação no Pregão;
  • Condições de participação / habilitação e documentos: o que deve, o que pode e o que jamais deve ser exigido em um Edital – limites legais;
  • Critérios de julgamento;
  • Critérios para preços inexequíveis;
  • Informações e esclarecimentos;
  • Recursos;
  • Prazos;
  • Sanções – art. 87 da lei 8666/93 X art. 7º da lei 10520/02;
  • Elaboração e expedição do edital – Quem são os responsáveis;
  • Aplicação da lei complementar 123/06 nos editais;
  • Publicidade dos editais;
  • Análise e debates e soluções de casos concretos.

– Competência legislativa

– Conceito de fraude

– Condições para ocorrência de fraude

– Fraude na Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão)

– Fraude na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos)

– Fraude na Lei nº 12.846/2014 (Lei Anticorrupção)

– Fraude na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)

– Mecanismos de prevenção de fraudes

– Prevenindo fraudes por meio do TR e do edital

– Boas práticas que previnem fraudes

– A segregação e definição de competências (funções) como mecanismo de diminuição de fraudes

– Responsabilização de agente público em razão de comportamento (comissivo ou omissivo) diante de indícios de fraudes

– Hipóteses correntes (espécies) de fraudes nos pregões

– Posicionamento dos Tribunais de Contas e do Controle Interno

– Técnicas utilizadas para detectar fraude

– Mecanismos de comprovação da fraude: indício, evidência e achados

– O que fazer diante de um indício de fraude: produção de provas e análise da culpabilidade

– Análise de casos práticos: identificação de possíveis fraudes (indícios)

  1. Constitucionalidade ou não do tratamento diferenciado
  2. Diferença entre benefício e tratamento diferenciado
  3. Quem é microempresa e empresa de pequeno porte?
  4. Extensão dos benefícios e do tratamento diferenciado a outros sujeitos jurídicos diversos
  5. Empate ficto
  6. Restrição à regularidade fiscal (e trabalhista)?
  7. Licitação exclusiva
  8. Subcontratação facultativa ou obrigatória: como implementar
  9. Cota de até 25%
  10. Quando devem ser afastados o tratamento diferenciado e os benefícios
  11. Sanções administrativas para as microempresas e empresas de pequeno porte
  12. Veracidade ou não das informações prestadas durante a licitação
  13. Avaliação da política pública de tratamento diferenciado para as ME/EPPs
  14. Cases práticos de enquadramento e desenquadramento

Aspectos de aplicação da Lei nº 13.303/2016. Aspecto temporal. Aspecto subjetivo. Aspecto normativo. Cabe aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93? Cabe aplicação de regime híbrido? Podemos ter, simultaneamente, contratos baseados na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 13.303/2016? Como ficarão os serviços contínuos contratados sob a égide da Lei nº 8.666/93? Diretrizes nas licitações das estatais. O que é uma diretriz? A adoção preferencial da modalidade de licitação denominada pregão: o que quis o legislador? Da interpretação baseada no elemento literal. Da interpretação baseada no elemento lógico-sistêmico. Análise das posições doutrinárias. Problemas e vantagens na adoção de uma ou outra interpretação. Análise dos modelos adotados em algumas estatais brasileiras. Propostas de solução para as estatais brasileiras.

  • Conceitos e definições sobre: Ata de registro de preços, Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Órgão Não Participante (Carona);
  • Base legal para o uso do SRP;
  • Passo a Passo na realização do SRP: Situações em que (não) se utiliza o SRP;
  • Ata de registro de preços e seu gerenciamento;
  • Vigência da ata;
  • Alterações possíveis na Ata;
  • Obrigações da empresa diante da ata de registro de preços.
  • Contratos decorrentes do SRP;
  • Aditivos e prorrogações são possíveis?
  • Extinção do Registro de preços;
  • SRP para Estatais.
  1. Planejamento das Contratações
    1. Contextualização
      1. FOC 2014 e 2017 (TCU) – Governança e Gestão das Aquisições.
      2. Acórdãos TCU nº 2622/2015 e 508/2018.
      3. Instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
      4. Instrução normativa nº 1, de 29 de março de 2018.
      5. Instrução normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019.
  2. Plano Anual de Contratações – PAC
    1. Visão geral
    2. Objetivos e Benefícios
    3. Escopo, abrangência e vigência (IN nº 1/2019)
    4. Elaboração do PAC – Boas práticas
      1. Etapas de elaboração:
        1. Publicidade aos setores requisitantes em relação aos prazos para elaboração do Plano.
        2. Levantamento de demandas pelos setores requisitantes.
          1. Conteúdo do Plano Anual
          2. Documento de formalização da demanda
        3. Consolidação das demandas pelo Setor de licitações.
          1. A importância dos órgãos supridores
          2. Distribuição das demandas ao longo do exercício
        4. Aprovação do Plano
        5. Publicação na internet
    5. Revisão do Plano Anual
    6. Inclusões extemporâneas
  3. Sistema PGC
  4. O que mudou com a nova IN 01/2019.
  5. Síntese final: variáveis centrais ao êxito do PAC.
  1. RISCOS PROCEDIMENTAIS E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS

– Quais os principais riscos das etapas interna e externa da licitação?

– Há distinção entre responsabilidade e responsabilização?

– Como funciona a responsabilização? O que é avaliado e quais as consequências?

  1. RESPONSABILIDADE DOS PREGOEIROS CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TCU

– O Pregoeiro é responsável pela elaboração do Termo de Referência?

– O Pregoeiro é responsável pela realização da pesquisa de preços?

– O Pregoeiro é responsável pela elaboração do edital?

  1. CHAMANDO A RESPONSABILIDADE DA “ÁREA TÉCNICA”
  1. A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES DE CONFORMIDADE PROCEDIMENTAL POR PARTE DO PREGOEIRO

– Boas práticas e postura proativa do Pregoeiro

– Utilização de check-list de conformidade procedimental antes da divulgação e publicação dos editais

– Consensos institucionais a serem previstos no edital: abrangência das sanções de impedimento/suspensão do direito de licitar

  1. BOAS PRÁTICAS EM PREGÃO ELETRÔNICO

– O uso ideal do chat: dever de transparência e motivação na condução das sessões públicas

– Como lidar com as particularidades operacionais do sistema?

– O horário ideal de realização dos atos procedimentais e a ferramenta de suspensão da sessão

– Principais recomendações do TCU acerca da operacionalização do pregão eletrônico

  1. QUAIS AS PRECAUÇÕES O PREGOEIRO DEVE ADOTAR ANTES DE ENVIAR O PROCESSO À AUTORIDADE COMPETENTE PARA HOMOLOGAR O CERTAME
  1. A importância do planejamento da contratação prevista na IN 05/2017
  2. Os Estudos Preliminares no Planejamento Anual de Contratações: IN 01/18 x IN 01/19
  3. Estudos preliminares sob a ótica da IN 05/17
    1. Qual é a sua definição?
    2. Quem deve elaborar?
    3. Como estimar quantidades?
    4. Quem deve elaborar os preços referenciais?
    5. Como comparar soluções e custos?
    6. Como fazer o demonstrativo de resultados pretendidos em termos de economicidade;
    7. A declaração de viabilidade ou não da contratação ou de possível participação
  4. Elaboração de um estudo preliminar
  5. Conclusões
  • Introdução
  • Contratação direta e as normas de licitações e contratos
  • Lei 8.666/93
  • Lei das Estatais
  • Sistema “S”
  • Atualização de valores na Lei 8.666/93
  • Impactos da atualização de valores
  • Atualização de valores em outras normas de licitações e contratos
  • Riscos na ampliação dos valores da contratação direta
  • Sobrepreço
  • Fracionamento da despesa
  • Controles úteis na contratação direta
  • Cotação eletrônica
  • “Steps” de controle na contratação direta
  • Alçadas de competência
  • Necessidade de parecer jurídico na contratação direta
  • Exame de conformidade na contratação direta
  • Procedimentos auxiliares das licitações: o credenciamento e a pré-qualificação
  • O que são procedimentos auxiliares e qual a sua finalidade?
  • Qual a finalidade e cabimento do credenciamento e da pré-qualificação?
  • Qual o fundamento normativo de cada um desses procedimentos, para a Administração Pública direta e indireta?
  • Quais os requisitos para sua adoção legítima?
  • Quais os elementos necessários do edital de cada procedimento?
  • Como se posicionam os órgãos de controle e a doutrina a respeito de cada procedimento?
  • Quais os benefícios da pré-qualificação? Podem participar da licitação subsequente apenas os pré-qualificados?
  • Quais os principais pontos de atenção do gestor para planejar e acompanhar cada um dos procedimentos?
  • Qual o passo a passo?
  • Estudo de caso – credenciamento
  • Estudo de caso – pré-qualificação

A pesquisa de preços nas licitações. Funções e utilidades diversas da estimativa de custos. A pesquisa de preços (estimativa de custos) na prática administrativa. Riscos relacionados à pesquisa de preços. Erros recorrentes da realização de pesquisa de preços. A pesquisa de preços nas obras e serviços de engenharia. A pesquisa de preços tradicional. Outras formas eficientes para pesquisa de preços. Pesquisa de preços e licitações exclusivas para ME/EPP. Pesquisa de preços nas contratações diretas. Validade dos preços estimados. Cesta de preços. Construção do preço. A IN 05/2014 e a IN 03/2017. Divulgação do orçamento e orçamento sigiloso. Média, mediana e menor valor.  Simulação de pesquisa. Instrução da pesquisa de preços. Prorrogação contratual e desnecessidade da pesquisa de preços. Jurisprudência do TCU. Questões polêmicas.