Segunda-feira – 18/03

15h00 Credenciamento
19h30 Abertura do Salão
20h00 Palestra de Abertura
Compras Públicas no Brasil: onde estamos e onde queremos chegar

Palestrante: Cristiano Rocha Heckert – Secretário do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Ministério da Economia.

Jantar de Abertura

Terça-feira – 19/03

08h00 Na falta de normas inovadoras, procedimentos possíveis de melhorias no rito das compras públicas
Palestrante: Joel de Menezes Niebuhr – Doutor em Direito
09h00 Convocação de propostas após a fase de lances: Análise das situações que podem ocorrer
Palestrante: Jacoby Fernandes – Mestre em Direito Público
10h00 Coffee Break
10h30

OFICINAS

  • Recurso administrativo: da interposição ao julgamento, exigências e formalidades a serem observadas
    Palestrante: Victor Amorim – Mestre em Direito – Pregoeiro do Senado
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  • Elaboração de orçamento em planilha de formação de preços para serviços continuados com cessão de mão de obra, conforme IN05/17 e alterações
    Palestrante: Prof. Paulo Rui Barbosa
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  • Relação entre o pregoeiro e a fase interna da licitação: entendendo o termo de referência
    Palestrante: Paulo Teixeira – Especialista em Direito Público
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  • Capacitação e formação de pregoeiro e Equipe de Apoio
    Palestrante: Larissa Panko – Consultora Jurídica no Grupo Negócios Públicos
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  • Boas práticas na aceitabilidade de propostas, amostras, marcas de referência e prova de conceito
    Palestrante: Felipe Boselli – Mestre em Direito do Estado
    .
  • 25 vícios em pregão: como identificá-los, evitá-los e resolvê-los
    Palestrante: Anderson Pedra – Procurador do Estado do Espírito Santo
    .
  • Liderança e alta-performance na gestão de equipe
    Palestrante: Raduán Melo – Sócio Consultor da PWR Gestão
12h30 Almoço
14h00 Continuação das Oficinas
16h00 Coffee Break
16h30

PAINEL DE INOVAÇÕES

  • “ROBOCALIPSE” – Robôs de controle, fiscalização, mensurarão e prevenção de erros. Trabalhos repetitivos por robôs x trabalhos criativos por servidores capacitados.
    Palestrante: Wesley Vaz – Secretário de Gestão de Informações do TCU
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  • Inteligência artificial nas compras públicas – como contratar e como usar?
    Palestrante: Antonio Netto – Especialista em Governança
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  • Tempo de prorrogação no pregão eletrônico – Audiência pública – Avaliação estratégica.
    Palestrante: Daniel Miranda Pontes Rogério – Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
    .
  • Normas e serviços disruptivos na administração pública. – A agenda de evolução normativa em contratações públicas e novos sistemas.
    Palestrante: Renato Fenili – Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Quarta-feira – 20/03

Compliance na Gestão das Compras Públicas

08h00 O Compliance e o pregoeiro: uma escolha entre ser “Hércules ou Anteu”
Palestrante: Marcus Bittencourt – Advogado da União
08h30 O Compliance na jurisprudência do TCU
Palestrante: Dawison Barcelos – Membro da Consultoria Jurídica do TCU
09h00 Métricas, estratégias, risco e controle com ênfase no resultado do Pregão
Palestrante: Rodrigo Pironti – Pós-Doutor em Direito
09h30 Os mesmos desafios em instituições de pequeno e grande porte
Palestrante: Anderson Pedra – Procurador do Estado do Espírito Santo
10h00 Coffee Break

10h30

OFICINAS

  • Orientações fundamentais do TCU sobre licitações e contratos
    Palestrante: Dawison Barcelos – Membro da Consultoria Jurídica do TCU 
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  • Elaboração de orçamento em planilha de formação de preços para serviços continuados com cessão de mão de obra, conforme IN05/17 e alterações.
    Palestrante: Prof. Paulo Rui Barbosa
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  • Elaboração de editais no pregão: Responsabilidade, análise e boas práticas
    Palestrante: Paulo Teixeira – Especialista em Direito Público
    .Palestrante: Paulo Rui Barbosa
  • Capacitação e formação de pregoeiro e equipe de apoio
    Palestrante: Larissa Panko – Consultora Jurídica no Grupo Negócios Públicos
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  • Fraudes em Pregão: como prevenir, detectar e quais providências adotar
    Palestrante: Anderson Pedra – Procurador do Estado do Espírito Santo
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  • Microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações
    Palestrante: Luciano Reis – Mestre em Direito Econômico
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  • A modalidade de pregão nas empresas estatais: Como compatibilizar as leis 10.520/2002 e 13.303/2016
    Palestrante: Ronny Charles – Advogado da União
12h30 Almoço
14h00 Continuação das Oficinas
16h00 Coffee Break
16h30 Government Technology
Palestrante: Tommaso Di Bartolo – Especialista em Tecnologia do Futuro – Vale do Silício
17h15 TALK-SHOW – A Necessidade de Evolução do Pregão

  1. Novas Normas Regulamentadoras
  2. Ritos e Procedimentos
  3. Mudanças Comportamentais no Pregão

Convidados: Anderson Pedra – Marcus Alcantara – Rodrigo Pironti – Victor Amorim – Dawison Barcelos – Larissa Panko – Luciano Reis – Renato Fenili – Ronny Charles

Quinta-feira – 21/03

08h00 Cuidados na função do Agente Público 
Palestrante: Renato Fenili – Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
09h00 O Divã – Controlando a Pressão, Medo e Decisões nas Compras Públicas
Convidados: Ronny Charles – Renato Fenili – Raduan Mello
10h00 Coffee Break

10h30

OFICINAS

  • Sistema de registro de preços
    Palestrante: Paulo Teixeira – Especialista em Direito Público
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  • IN 01/2019 – Plano de compras anual
    Palestrante: Fabiane Aragão – Câmara dos Deputados
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  • Pregoeiro blindado: Como evitar a responsabilização e implementar boas práticas na condução de pregões
    Palestrante: Victor Amorim – Mestre em Direito – Pregoeiro do Senado
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  • Estudos preliminares
    Palestrante: Luciano Reis – Mestre em Direito Econômico
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  • Contratação direta – Novos limites
    Palestrante: Marcus Alcântara – Secretário do Controle Interno – TRT 20ª Região
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  • Seleção, credenciamento, pré-qualificação e seu uso adequado
    Palestrante: Érica Requi – Mestre em Direito Público
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  • Análise de mercado e pesquisa de preços
    Palestrante: Ronny Charles – Advogado da União
12h30 Almoço
14h00 Continuação das Oficinas
16h00 Coffee Break
16h30 O papel do TCU e sua visão na Interpretação e consolidação das Normas de Licitações e Contratos
Debate Aberto – Min. Benjamin Zymler – Min. André Luís de Carvalho
17h15 Palestra de Encerramento
18h00 Encerramento

A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.