Programação

SEGUNDA-FEIRA – 16/03

15h

Credenciamento

19h30

Abertura do Salão

20h

Palestra de Abertura
Palestrantes: Rudimar Reis – Presidente do Grupo Negócios Públicos & Cristiano Rocha Heckert - Doutor em Engenharia de Produção
Jantar de Abertura

TERÇA-FEIRA – 17/03

08h

O que esperar para 2020?
Palestrante: Renato Fenili - Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia

09h

Licitação como instrumento de Implementação de políticas públicas nas Compras Públicas
Palestrante: Joel de Menezes Niebuhr - Doutor em Direito Administrativo

10h

Coffee Break

OFICINAS SIMULTÂNEAS

10h30 às 16h

Liderança e alta-performance na gestão de equipe
Palestrante: Raduan Melo - Consultor em Gestão Empresarial

Fraudes em Pregão: como prevenir, detectar e quais providências adotar
Palestrante: Anderson Pedra - Procurador do Estado do Espírito Santo

Fracionamento de despesas
Palestrante: Dawison Barcelos - Membro da Consultoria Jurídica do TCU

Estudos preliminares
Palestrante: Simone Zanotello - Advogada e Consultora Jurídica

Almoço

Elaboração de Orçamento em Planilha de Formação de Preços para Serviços Continuados com Cessão de Mão de Obra de acordo com a IN 05/17 e suas alterações e a nova Legislação Trabalhista
Palestrante: Paulo Rui Barbosa - Bacharel em Ciências Econômicas

Capacitação e formação de pregoeiros e equipe de apoio
Palestrante: Larissa Panko - Advogada Especialista em Direito Administrativo

A modalidade de Pregão nas empresas estatais e o decreto 10.024/19
Palestrante: Ronny Charles - Advogado da União

16h

Coffee Break

PAINEL 10.024/19 - Pregão Eletrônico

16h30

1. Novas condições editalícias a serem aplicadas no Pregão Eletrônico
Palestrante: Anderson Pedra - Procurador do Estado do Espírito Santo

2. Entrega de habilitação em conjunto com a proposta
Palestrante: Joel de Menezes Niebuhr - Doutor em Direito Administrativo

3. Modelos de disputa: Aberta ou aberta/fechada, qual a melhor escolha?
Palestrante: Victor Amorim - Pregoeiro do Senado

4. Sistemas de Pregões Eletrônicos, ajustes e adaptações
Palestrante: Dawison Barcelos - Membro da Consultoria Jurídica do TCU

QUARTA-FEIRA – 18/03

Painel – Gestão Compras Públicas

08h

O reflexo da aplicação das novas normas do Pregão para os Municípios e os Estados
Palestrante: Edgar Guimarães - Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Paraná

08h30

A influência e pressão do Pregoeiro
Palestrante: Victor Amorim - Pregoeiro do Senado

09h

O mapa do Compliance Público no Brasil e a exigência nas contratações públicas
Palestrante: Rodrigo Pironti - Doutor e Mestre em Direito Econômico

09h30

Governança em Aquisições Públicas - o futuro
Palestrante: Cláudio Sarian - Engenheiro, Advogado e Autor

10h

Coffee Break

OFICINAS SIMULTÂNEAS

10h30 às 16h

Pré-classificação e pré-habilitação, quando?
Palestrante: Felipe Boselli - Mestre em Direito do Estado

Relação entre o pregoeiro e a fase interna da licitação: entendendo o Termo de Referência
Palestrante: Paulo Teixeira - Especialista em Direito Público

Regimes de execução em obras e serviços: conceitos, utilização, acompanhamento e aditivos
Palestrante: Cláudio Sarian - Engenheiro, Advogado e Autor

Elaboração de editais no pregão: Responsabilidade, análise e boas práticas
Palestrante: Simone Zanotello - Advogada e Consultora Jurídica

Almoço

Elaboração de Orçamento em Planilha de Formação de Preços para Serviços Continuados com Cessão de Mão de Obra de acordo com a IN 05/17 e suas alterações e a nova Legislação Trabalhista
Palestrante: Paulo Rui Barbosa - Bacharel em Ciências Econômicas

Capacitação e formação de pregoeiros e equipe de apoio
Palestrante: Larissa Panko - Advogada Especialista em Direito Administrativo

Contratação direta e dispensa eletrônica
Palestrante: Edgar Guimarães - Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Paraná

16h

Coffee Break

16h30

Talk Show - Decreto 10.024/19 aspectos polêmicos e controversos. A discussão em busca das melhores práticas

QUINTA-FEIRA – 19/03

Painel – Gestão Compras Públicas

08h

Programa de integridade nas Contratações Públicas
Palestrante: Tatiana Camarão - Mestre em Direito Administrativo

08h30

Os bastidores da confecção do Decreto nº 10.024/19 e suas perspectivas de aperfeiçoamento
Palestrante: Renato Fenili

09h

O Divã
Palestrante: Jorge Jacoby

10h

Coffee Break

OFICINAS SIMULTÂNEAS

10h30 às 16h

Recurso Administrativo: da Interposição ao julgamento, exigências e formalidades a serem observadas
Palestrante: Felipe Boselli - Mestre em Direito do Estado

Sistema de Registro de Preços
Palestrante: Paulo Teixeira - Especialista em Direito Público

In 01/2019
Palestrante: Tatiana Camarão - Mestre em Direito Administrativo

Pregoeiro blindado
Palestrante: Victor Amorim - Pregoeiro do Senado

Orientações fundamentais do TCU sobre licitações e contratos
Palestrante: Karine Machado - Auditora Federal

Almoço

Microempresa e Empresa de pequeno porte nas Licitações
Palestrante: Anderson Pedra - Procurador do Estado do Espírito Santo

Análise de Mercado e Pesquisa de Preços
Palestrante: Ronny Charles - Advogado da União

16h

Coffee Break

16h30

Debate aberto - As novas normas e o Impacto na Jurisprudência – TCU
Palestrante: Min. Benjamin Zymler - Ministro do Tribunal de Contas da União e Min. Substituto do TCU André Luís de Carvalho

17h15

Palestra de encerramento

RELAÇÃO DE OFICINAS

  • Recurso Administrativo: da Interposição ao julgamento, exigências e formalidades a serem observadas - Felipe Boselli - Mestre em Direito do Estado

  • Relação entre o pregoeiro e a fase interna da licitação: entendendo o Termo de Referência - Paulo Teixeira - Especialista em Direito Público

  • Pré-classificação e pré-habilitação, quando? - Felipe Boselli - Mestre em Direito do Estado

  • Liderança e alta-performance na gestão de equipe - Raduan Melo - Consultor em Gestão Empresarial

  • Sistema de Registro de Preços - Paulo Teixeira - Especialista em Direito Público

  • Estudos Preliminares - Simone Zanotello - Advogada e Consultora Jurídica

  • Contratação direta e dispensa eletrônica - Edgar Guimarães - Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Paraná

  • Fracionamento de despesas - Dawison Barcelos - Membro da Consultoria Jurídica do TCU

  • Orientações fundamentais do TCU sobre licitações e contratos - Karine Machado - Auditora Federal

  • Elaboração de editais no pregão: Responsabilidade, análise e boas práticas - Simone Zanotello - Advogada e Consultora Jurídica

  • Regimes de execução em obras e serviços: conceitos, utilização, acompanhamento e aditivos - Cláudio Sarian - Engenheiro, Advogado e Autor

  • Capacitação e formação de pregoeiros e equipe de apoio - Larissa Panko - Advogada Especialista em Direito Administrativo

  • Fraudes em Pregão: como prevenir, detectar e quais providências adotar - Anderson Pedra - Procurador do Estado do Espírito Santo

  • Microempresa e Empresa de pequeno porte nas Licitações - Anderson Pedra - Procurador do Estado do Espírito Santo

  • A modalidade de Pregão nas empresas estatais e o decreto 10.024/19 - Ronny Charles - Advogado da União

  • Elaboração de Orçamento em Planilha de Formação de Preços para Serviços Continuados com Cessão de Mão de Obra de acordo com a IN 05/17 e suas alterações e a nova Legislação Trabalhista - Paulo Rui Barbosa - Bacharel em Ciências Econômicas

  • IN 01/2019 - Tatiana Camarão - Mestre em Direito Administrativo

  • Pregoeiro Blindado - Victor Amorim - Pregoeiro do Senado

  • Análise de Mercado e Pesquisa de Preços - Ronny Charles - Advogado da União


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