Um evento do Instituto Negócios Públicos

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26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | CURITIBA / PR

O Melhor 2º Masterclass de Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

Participe do Masterclass Nacional de Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia Presencial em CURITIBA/PR.

Atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos e da IN 81/2022.

CONFIRMADO PARA O EVENTO

O MAIOR ESPECIALISTA DO BRASIL

André Pachioni Baeta

Auditor Federal de Controle Externo do TCU

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PREPARE-SE PARA O MAIOR Masterclass dE Planejamento
da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

O primeiro passo para a execução e conclusão de uma obra pública é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento dos seus projetos. No caso da licitação de serviços de engenharia, a elaboração de um bom termo de referência sucede o estudo técnico preliminar, constituindo-se de um documento fundamental para a posterior gestão contratual.

Com o advento da Lei 14.133/2021, foi formalmente instituída uma fase de planejamento da contratação, em que se destaca a obrigatoriedade de elaboração do estudo técnico preliminar, em linha com a sistemática que já vinha sendo adotada pelo Decreto 10.024/2019 e pela IN 40/2020 do Ministério da Economia

No caso de obras, inexistia instrumento legal ou normativo objetivo estabelecendo o que seriam os “estudos técnicos preliminares” para obras. O art. 6º, inciso IX, da Lei 8.666/93, na definição de projeto básico, já situava a sua obrigatoriedade da realização dos “Estudos Preliminares”. Nada obstante, o exato teor de tais estudos ainda é pouco conhecido; como também o seu significado e importância.

Assim, o presente curso apresentará as boas práticas observadas em matéria de planejamento, focando a elaboração de um bom termo de referência ou projeto básico, incluindo recomendações diversas para a licitação de obras públicas e serviços de engenharia.

Também serão abordadas as inovações trazidas pela nova Lei 14.133/2021 no que tange ao gerenciamento de riscos e à estima de custos da contratação.

Ao final do curso, o aluno contará com um roteiro detalhado dos tópicos a serem abordados no projeto básico ou no termo de referência.

2

Dias de Imersão

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Mil agentes capacitados pelo instituto

20

Anos de tradição

16h

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26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Presencial em CURITIBA/PR

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PROGRAMAçÃO

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A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

Confira onde será realizado

Localização do evento

Mabu Curitiba Business

R. XV de Novembro, 830 - Centro, Curitiba - PR

A Rede Mabu oferece há mais de 45 anos, serviços hoteleiros com alto padrão de excelência para garantir as melhores experiências aos seus hóspedes, a lazer ou a negócios. Constrói sua história mantendo arraigados valores, como respeito, honestidade, empreendedorismo e sustentabilidade.

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Para quem é

PÚBLICO-ALVO

Membros de comissões de licitação, agentes de contratação, comissões de contratação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio

Engenheiros, arquitetos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, fiscais e gestores de contratos

Profissionais de órgãos de controle interno e externo

Bem como os demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.

16 horas de CAPACITAÇÃO INÉDITA COM OS TEMAS MAIS ATUAIS E RELEVANTES PARA o Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

Presencial em CURITIBA/PR

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2º Masterclass de Planejamento da Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia

26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Presencial em CURITIBA/PR

R$ 3.190,00

R$ 4.395,00