Um evento do Instituto Negócios Públicos

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Programação

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO 7º CONTRATOS WEEK

Segunda-feira – 26/10/20

Palestras

Hora

Conteúdo

Palestrante

17h

Credenciamento

19h30

Abertura do salão

20h

Palestra de Abertura

Rudimar Reis
Presidente do Grupo Negócios Públicos

Hora:

17h

Conteúdo:

Credenciamento

Hora:

19h30

Conteúdo

Abertura do salão

Hora:

20h

Conteúdo

Palestra de Abertura

Palestrante:

Rudimar Reis
Presidente do Grupo Negócios Públicos

Terça-feira – 27/10/20

Palestras

Hora

Conteúdo

Palestrante

08h

Compliance e Gestão e Fiscalização de Contratos: tudo a ver!

Rodrigo Pironti
Doutor e Mestre em Direito Econômico

09h

Facilities versus administração contratada e os limites do aceitável

Ronny Charles
Advogado da União

10h • Coffee

10h30

Sou fiscal de contratos: e agora, quem poderá me defender?

Ronny Charles
Advogado da União

12h • Almoço

14h

Estudos técnicos preliminares e gestão de riscos: reflexos e desdobramentos na gestão e fiscalização dos contratos

Rodrigo Pironti
Doutor e Mestre em Direito Econômico

15h às 18h

1. Aplicação de Glosas nos Contratos

2. Retenção de pagamento nos Contratos

3. Execução da garantia contratual

4. Aplicação de multas

5. Conta depósito vinculada bloqueada para movimentação e Pagamento pelo fato gerador

6. Remuneração por êxito: é possível?

Ronny Charles
Advogado da União

Hora:

08h

Conteúdo:

Compliance e Gestão e Fiscalização de Contratos: tudo a ver!

Palestrante:

Rodrigo Pironti
Doutor e Mestre em Direito Econômico

Hora:

09h

Conteúdo

Facilities versus administração contratada e os limites do aceitável

Palestrante

Ronny Charles
Advogado da União

10h • Coffee

Hora:

10h30

Conteúdo

Sou fiscal de contratos: e agora, quem poderá me defender?

Palestrante:

Ronny Charles
Advogado da União

12h • Almoço

Hora:

14h

Conteúdo

Estudos técnicos preliminares e gestão de riscos: reflexos e desdobramentos na gestão e fiscalização dos contratos

Palestrante:

Rodrigo Pironti
Doutor e Mestre em Direito Econômico

Hora:

15h às 18h

Conteúdo

1. Aplicação de Glosas nos Contratos

2. Retenção de pagamento nos Contratos

3. Execução da garantia contratual

4. Aplicação de multas

5. Conta depósito vinculada bloqueada para movimentação e Pagamento pelo fato gerador

6. Remuneração por êxito: é possível?

Palestrante:

Ronny Charles
Advogado da União

Quarta-feira - 28/10/20

Oficinas - 08h às 12h

Conteúdo

Palestrante

Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos (revisão, reajuste e repactuação)

Gabriela Pércio
Mestre em Gestão de Políticas Públicas

Rescisão de Contratos Administrativos

Simone Zanotello
Advogada e Consultora Jurídica

Aplicação de Penalidades (processo administrativo sancionador)

Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Alienação de bens públicos: concessão, permissão e autorização de uso versus locação

Felipe Boselli
Mestre em Direito do Estado

Parcerias com o Terceiro Setor – OSCIPs, OSs e OSCs: como contratar

Érica Requi
Mestre em Direito do Estado

12h00 • Almoço

Oficinas - 14h às 18h

Prevenção de Fraudes nos Contratos Administrativos

Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Alterações qualitativas e quantitativas nos Contratos Administrativos e das empresas estatais

Gabriela Pércio
Mestre em Gestão de Políticas Públicas

Descomplicando a elaboração, formalização e divulgação de contratos e termos aditivos

Simone Zanotello
Advogada e Consultora Jurídica

Parcerias Público-Privadas de A a Z

Érica Requi
Mestre em Direito do Estado

Regimes de execução contratual: fiscalize adequadamente pague na medida certa

Felipe Boselli
Mestre em Direito do Estado

Conteúdo

Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos (revisão, reajuste e repactuação)

Palestrante

Gabriela Pércio
Mestre em Gestão de Políticas Públicas

Conteúdo

Rescisão de Contratos Administrativos

Palestrante

Simone Zanotello
Advogada e Consultora Jurídica

Conteúdo

Aplicação de Penalidades (processo administrativo sancionador)

Palestrante

Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Conteúdo

Alienação de bens públicos: concessão, permissão e autorização de uso versus locação

Palestrante

Felipe Boselli
Mestre em Direito do Estado

Conteúdo

Parcerias com o Terceiro Setor – OSCIPs, OSs e OSCs: como contratar

Palestrante

Érica Requi
Mestre em Direito do Estado

12h00 • Almoço

Oficinas - 14h às 16h

Conteúdo

Prevenção de Fraudes nos Contratos Administrativos

Palestrante

Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Conteúdo

Alterações qualitativas e quantitativas nos Contratos Administrativos e das empresas estatais

Palestrante

Gabriela Pércio
Mestre em Gestão de Políticas Públicas

Conteúdo

Descomplicando a elaboração, formalização e divulgação de contratos e termos aditivos

Palestrante

Simone Zanotello
Advogada e Consultora Jurídica

Conteúdo

Parcerias Público-Privadas de A a Z

Palestrante

Érica Requi
Mestre em Direito do Estado

Conteúdo

Regimes de execução contratual: fiscalize adequadamente pague na medida certa

Palestrante

Felipe Boselli
Mestre em Direito do Estado

Quinta-feira - 29/10/20

Palestras

Hora

Conteúdo

Palestrante

08h

Contratos estimativos versus Sistema de Registro de Preços (SRP): quando e como utilizar

Em breve

09h

Cautelas e boas práticas nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra

Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

10h • Coffee

10h30

Fiscal versus gestor de contratos versus equipe de fiscalização: quem, quando, onde, por quê?

Felipe Boselli
Mestre em Direito do Estado

12h • Almoço

14h

Pagamentos de tributos e preços públicos: como contratar?

Felipe Boselli
Mestre em Direito do Estado

15h

Contratações via adesão a Atas de Registro de Preços (ARPs)

Larissa Panko
Advogada Especialista em Direito Administrativo

16h • Coffee

16h30

Contratos unilaterais em favor da Administração: o que são? Quem e como contratar?

Em breve

Hora

08h

Conteúdo

Contratos estimativos versus Sistema de Registro de Preços (SRP): quando e como utilizar

Palestrante

Em breve

Hora

09h

Conteúdo

Cautelas e boas práticas nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra

Palestrante

Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

10h • Coffee

Hora

10h30

Conteúdo

Fiscal versus gestor de contratos versus equipe de fiscalização: quem, quando, onde, por quê?

Palestrante

Felipe Boselli
Mestre em Direito do Estado

12h • Almoço

Hora

14h45

Conteúdo

Contratações via adesão a Atas de Registro de Preços (ARPs)

Palestrante

Larissa Panko
Advogada Especialista em Direito Administrativo

16h • Coffee

Hora

16h30

Conteúdo

Contratos unilaterais em favor da Administração: o que são? Quem e como contratar?

Palestrante

Em breve

Sexta-feira - 30/10/20

Painel – Art. 62, §3º, da Lei 8.666/93

Hora

Conteúdo

Palestrante

08h às 10h

Contratos de seguro e de locação: formalização, vigência, prorrogação, alterações e fracionamento de despesa

Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo

10h às 10h30 • Coffee

10h30 às 11h40

Contratos de prestação de serviço público: vigência, prorrogação e situação de irregularidade fiscal

Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo

11h40

Palestra de encerramento

12h • Almoço

Hora

08h às 10h

Conteúdo

Contratos de seguro e de locação: formalização, vigência, prorrogação, alterações e fracionamento de despesa

Palestrante

Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo

10h às 10h30 • Coffee

Hora

10h30 às 11h40

Conteúdo

Contratos de prestação de serviço público: vigência, prorrogação e situação de irregularidade fiscal

Palestrante

Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo

Hora

11h40

Conteúdo

Palestra de encerramento

12h • Almoço

A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

GARANTA SUA PARTICIPAÇÃO!

Serão 30 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública ministrados por quem mais entende do assunto.

Agnis

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