22/04
07:30 - 08:30
Abertura
22/04
08:30 - 10:00
Contratos das estatais e a inexistência de cláusulas exorbitantes
Palestrante: Karine Machado (Auditora Federal)
22/04
10:00 - 10:30
Coffee Break: Intervalo
22/04
10:30 - 12:30
Processo licitatório para contratação de obras e as regras específicas das estatais
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
22/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
22/04
14:00 - 16:00
Exigências de habilitação nas licitações e seus limites
Palestrante: Karine Machado (Auditora Federal)
22/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
22/04
16:30 - 18:00
Lei das Estatais: aguarda-se sua atualização ou utiliza-se o regulamento interno com aproveitamento de disposições de outras Leis?
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
23/04
08:00 - 10:00
O credenciamento e suas múltiplas possibilidades de utilização
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
23/04
10:00 - 10:30
Coffee Break: Intervalo
23/04
10:30 - 12:30
Sistema de Registro de Preços: regulamento específico ou aproveitamento do decreto federal?
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
23/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
23/04
14:00 - 16:00
Governança como exigência legal para as estatais
Palestrante: Paulo Alves (Servidor Do Superior Tribunal De Justiça)
23/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
23/04
16:30 - 18:00
Talk Show: A Lei nº 13.303/2016 tornou mais eficiente o processo de contratação nas estatais?
Palestrantes: Paulo Alves, Paulo Reis e Renila Bragagnoli
24/04
08:00 - 10:00
Participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações das estatais e as novas regras da Lei nº 14.133/2021
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
24/04
10:00 - 10:30
Coffee Break: Intervalo
24/04
10:30 - 12:30
As oportunidades de negócios nas estatais e suas regras específicas
Palestrante: Renila Bragagnoli (Mestranda em Direito Administrativo)
24/04
12:30 - 14:00
Horário de Almoço: Intervalo
24/04
14:00 - 16:00
Responsabilidade subsidiária das estatais por encargos trabalhistas e solidárias por encargos previdenciários, nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra – artefatos para eliminar a ação culposa
Palestrante: Paulo Reis (Engenheiro Civil e Advogado)
24/04
16:00 - 16:30
Coffee Break: Intervalo
24/04
16:30 - 18:00
Gestão de risco nos contratos e sua operacionalização
Palestrante: Paulo Alves (Servidor Do Superior Tribunal De Justiça)
